“Cartório Contemporâneo” abordou o papel social e atuação dos Cartórios no Brasil

Programa é uma realização da CNR e exibido pela TV Justiça. O programa “Cartório Contemporâneo”, produzido pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) e exibido pela TV Justiça, apresentou, em sua edição n. 215, os temas “Semana Nacional do Registro Civil”; “O papel social dos Cartórios” e “A atuação dos Cartórios Extrajudiciais no Brasil”. O programa está […]

RARES-NR integra Rede Brasil do Pacto Global da ONU e reforça compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES-NR) integra oficialmente a Rede Brasil do Pacto Global, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) que mobiliza o setor privado em torno de ações alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).  Lançado em 2000 pelo então secretário-geral da ONU, Kofi Annan, o Pacto […]

Curso da ENNOR ensina a aplicar a cultura da LGPD no cotidiano dos Cartórios

A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) oferece o curso “A Cultura da LGPD aplicada ao cotidiano do Cartório”, uma formação essencial para quem busca compreender de forma prática os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) nas rotinas das serventias extrajudiciais. Com modalidade de ensino a distância e carga […]

STJ reconhece paternidade socioafetiva após morte de padrasto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a paternidade socioafetiva post mortem de um padrasto com as duas enteadas. O entendimento é de que o vínculo afetivo, a convivência familiar e o reconhecimento público da relação bastam para caracterizar a filiação, mesmo sem manifestação formal do falecido. Conforme a decisão do […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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