Está aberto prazo para envio de artigos para a Revista Eletrônica do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu prazo para submissão de artigos que irão compor a primeira edição de 2026 da Revista Eletrônica do CNJ (e-Revista CNJ). Os interessados podem encaminhar os trabalhos até 22 de março. A publicação é semestral e reúne estudos inéditos sobre temas estratégicos da agenda do Poder Judiciário. Para o volume 10, […]
TJ/SP mantém condenação de homem que registrou filha de outro
TJ/SP concluiu que o reconhecimento foi feito de forma dolosa e manteve o regime inicial fechado A 1ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de homem que registrou como filha criança que sabia não ser sua para viabilizar visitas da companheira enquanto estava preso. O colegiado afastou as teses defensivas, reduziu a […]
TJGO disponibiliza nova edição da Revista Goiana de Jurisprudência
Decisões relevantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) estão à disposição do público interno e externo na Revista Goiana de Jurisprudência de 2025, publicada no Portal da Transparência do TJGO. A reconhecida Publicação tem periodicidade anual e está em sua 64ª edição. Com mais de 800 páginas, a Revista de Jurisprudência de […]
Calendário dos próximos Encontros Regionais de 2026 passa por mudança; última edição será em novembro, na comarca da cidade de Goiás, com alcance da 8ª Região Judiciária
Em razão da Semana Solo Seguro – Favela 2026, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e executada pelas Corregedorias dos Estados e do Distrito Federal, que será realizada entre os dias 25 e 29 de maio, o calendário dos Encontros Regionais, promovidos pelas Corregedorias, foi modificado, com atualização das datas. A principal alteração ocorreu no […]
TJ/SP mantém condenação de homem que registrou filha de outro
TJ/SP concluiu que o reconhecimento foi feito de forma dolosa e manteve o regime inicial fechado A 1ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de homem que registrou como filha criança que sabia não ser sua para viabilizar visitas da companheira enquanto estava preso. O colegiado afastou as teses defensivas, reduziu a […]
Semana Registre-se! 2026 acontece de 13 a 17 de abril em todo o Brasil
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil Registre-se!, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça com apoio da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e das Arpens estaduais, será realizada no período de 13 a 17 de abril. A iniciativa tem previsão normativa no […]
MDHC realiza 12ª reunião do GT dos Comitês Gestores do Registro Civil
Encontro inicia agenda de 2026 com foco na erradicação do sub-registro e na ampliação do acesso à documentação básica O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, por meio da Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento (CGRCN/MDHC), da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), nessa terça-feira (10), […]
Justiça do RS reconhece possibilidade de divórcio imediato
A Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, decretou liminarmente o divórcio de um casal com fundamento na tutela de evidência. A decisão reconheceu que o pedido pode ser apreciado independentemente da manifestação da parte contrária. A decisão teve como base o entendimento doutrinário mais atual sobre o […]
Justiça reconhece a criança direito à multiparentalidade
Decisão da 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção assegura filiação socioafetiva Em decisão proferida na última segunda-feira, 9, a juíza Ana Priscila da Cruz Dias, da 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção, reconheceu o direito de uma criança a ter três pais e sua mãe registrados oficialmente em seu registro de nascimento, no […]
Desembargador Cláudio Brandão assume a Presidência do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil
A integridade da Magistratura baseada nos valores constitucionais e o reforço na confiança da sociedade no sistema de Justiça deram o tom da cerimônia de posse do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro, nessa terça-feira, 10 de fevereiro. “A prioridade da minha […]
