A Copa do Mundo movimenta milhões de pessoas ao redor do planeta e, além das disputas dentro de campo, abre uma excelente oportunidade para conhecer curiosidades e diferenças culturais entre as nações. Pensando nisso, a Arpen-Brasil lança a série especial “Cidadania em Campo”, que vai comparar o funcionamento do Registro Civil brasileiro com o dos países adversários da nossa Seleção ao longo do torneio.
Na estreia da série, o destaque é o confronto entre Brasil e Marrocos — desta vez, fora das quatro linhas e dentro do universo da cidadania e da documentação civil.
O modelo marroquino
Localizado no Norte da África, o Marrocos tem uma população aproximada de 38,7 milhões de pessoas, com 68% habitando áreas urbanas. A maioria da população é composta por árabes e berberes (ou amazighs), que representam mais de 98% dos habitantes. O país possui duas línguas oficiais: o árabe e o berbere. A capital, Rabat, é a segunda maior cidade, com cerca de 2 milhões de moradores, enquanto Casablanca se consolida como a maior metrópole, abrigando cerca de 4,5 milhões de pessoas.
Atualmente, o território marroquino conta com aproximadamente 2.411 unidades de Registro Civil. Os cidadãos podem solicitar certidões presencialmente ou pela plataforma digital oficial watiqa.ma, utilizada para a emissão de documentos e outros serviços administrativos.
Entre as características do sistema marroquino está a existência de dois formatos principais de certidão de nascimento: a cópia integral, que contém todo o histórico do registro, e o extrato resumido, utilizado em procedimentos burocráticos mais simples.
Outra particularidade importante envolve o prazo para o registro de nascimento. No Marrocos, os pais devem registrar os filhos em até 30 dias. Após esse período, o procedimento deixa de ser administrativo e pode exigir tramitação judicial para a regularização da certidão.
No caso dos casamentos, as regras variam segundo as tradições religiosas. Para cidadãos muçulmanos, por exemplo, o ato é preparado pelo Adoul (autoridade religiosa e jurídica responsável) e autenticado pelo Tribunal de Família. Já determinados registros antigos ou específicos podem envolver tribunais rabínicos ou outras autoridades locais, dependendo da época e da região em que a união foi realizada.
A estrutura brasileira
No Brasil, o Registro Civil é realizado pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), presentes em todos os municípios e distritos. O modelo brasileiro possui abrangência nacional unificada e atua diretamente na formalização dos principais atos da vida civil, como nascimento, casamento e óbito.
Entre os grandes diferenciais do modelo brasileiro está a gratuidade universal do registro de nascimento e da primeira via da certidão, uma garantia constitucional de acesso à documentação básica para todas as classes sociais.
O Brasil também se destaca pela modernização de sua infraestrutura: os cartórios são interconectados por meio da CRC Nacional (Central de Informações do Registro Civil). Essa plataforma permite a emissão de documentos de qualquer estado de forma integrada. Além do atendimento físico, a população pode solicitar certidões digitalmente pelo portal oficial registrocivil.org.br, sem a necessidade de deslocamento até o cartório de origem.
As diferenças entre os dois modelos mostram como cada nação estrutura seus sistemas de identidade jurídica, reforçando que, independentemente da cultura ou da geografia, o Registro Civil é a linha de partida para garantir cidadania, direitos e dignidade à população.
Fontes consultadas:
• Plataforma oficial do governo marroquino: watiqa.ma
• U.S. Department of State — Reciprocity Schedule: Morocco Civil Documents
Por: Eduardo Carrasco, Assessoria de Comunicação Arpen-BR
