No fórum de Trindade, lotado, o dia 9 de dezembro foi mais do que uma simples terça-feira para o morador de rua Wesley Ferreira de Souza, que sentiu o peso da invisibilidade dar lugar ao direito de existir com dignidade. Ele é uma das centenas de pessoas que participaram das ações continuadas do Registre-se! promovido na Comarca e em todo o Estado pela Corregedoria do Foro Extrajudicial (COGEX) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) com a finalidade de transformar a realidade de quem vive à margem da sociedade sem acesso à documentação básica. A ação teve início na terça-feira, 9, e termina nesta quarta-feira, 10.
Mais otimista e confiante após ter os documentos em mãos, Wesley relata que teve os documentos furtados enquanto dormia na rua, há alguns anos, e nunca conseguiu trabalho porque não podia ter a carteira assinada. Ele conta que chegou a ser confundido com outra pessoa e acusado de fraude porque o nome do seu pai na Certidão de nascimento original também estava errado.
“Agora sou alguém, esse documento representa tudo para mim. Fui humilhado, chamado por nomes que não me representam, passei vergonha em postos de saúde e perdi um emprego porque sem meus documentos era impossível assinar a carteira de trabalho. Hoje, sou o Wesley. E agora sim, sou uma pessoa reconhecida pela sociedade”, afirmou ele, com um sorriso que misturava alívio, orgulho e esperança.
Mãe de duas meninas, de 4 e 8 anos, a funcionária pública Priscila Batista, que chegou bem cedo ao fórum, explicou que por falta de tempo e de condições financeiras não havia tirado a carteira de identidade das crianças.
“Quem é mãe sabe das dificuldades de trazer e levar crianças aos locais que tiram documentos. Tudo para nós hoje foi facilitado com essa ação da Justiça. Fomos muito bem atendidos e não tivemos que pagar nada. Nossas filhas agora já têm as identidades e estamos muito felizes”, comemorou.
De acordo com o corregedor do Foro Extrajudicial do TJGO, Desembargador Anderson Máximo de Holanda, que abriu o evento, o Registre-se! é um resgate da dignidade da população vulnerável e propicia o acesso integral a importantes programas sociais. Segundo o magistrado, o programa já alcançou mais de 50 mil atendimentos no Estado.
“O Registre-se! é dignidade, é cidadania plena. O programa não entrega apenas documentos. Ele devolve aquilo que há muito tempo foi negado a muita gente: o direito de pertencer. De ser chamado pelo nome. De existir no mundo com dignidade”, ressaltou.
Honrada em receber na Comarca o Programa Registre-se!, a diretora do Foro de Trindade, juíza Priscila Lopes da Silveira, disse que a iniciativa vai “muito além da função jurisdicional, pois concretiza a missão social que o Judiciário tem nos tempos atuais”.
Espírito colaborativo
O Juiz auxiliar da COGEX, Társio Ricardo de Oliveira Freitas, ressaltou que é fundamental a cooperação de vários órgãos para a realização do Registre-se!, cujo objetivo é ampliar o acesso à documentação civil básica da comunidade socialmente vulnerável. Ela lembrou ainda que todas as solicitações devem ser atendidas de forma prioritária e gratuita.
“Nosso papel é atender essa população vulnerável e assegurar que todos possam regularizar seu documento pessoal”, enfatizou.
Para a procuradora-geral do município, Neli Cárita Máximo Figueiredo, essa consciência civil trazida pelo Registre-se! é de suma importância. Ela reforçou que é essencial intensificar as parcerias, de forma articulada, para “assegurar maior dignidade aos cidadãos e cidadãs”.
A papiloscopista da Polícia Civil de Goiás e representante da Superintendência de Identificação Humana, Anne Caroline da Silva, destacou a importância da parceria com o Poder Judiciário para emissão de documentos básicos à população vulnerável.
“A Certidão de nascimento, o RG e as outras documentações necessárias são a identificação de um ser humano, faz parte da sua história, de quem a pessoa realmente é. E precisamos disso do início ao fim da vida”, ponderou.
Mesa diretiva
Compuseram a mesa diretiva na abertura do evento o corregedor do Foro Extrajudicial, Anderson Máximo, o Juiz auxiliar da COGEX, Társio Ricardo; o juiz da Vara da Infância e Juventude de Trindade, Hugo de Souza; a procuradora-geral do município, Neli Cárita; o presidente da subseção da OAB de Trindade, Gleidson Emanuel de Araújo; e o titular do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Trindade, Marcelo Abdala Dias Carvalho, representando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (Arpen-GO).
Também integraram o corpo diretivo o vereador do município Wanderson Pereira Lima, a secretária de Assistência Social de Trindade, Rouane Caroline Azevedo Martins, primeira-dama do município; a coordenadora do Núcleo Regional de Defensorias Públicas de Trindade, Débora Vidal de Almeida Rocha; e a representante da Superintendência de Identificação Humana, Anne Caroline.
Fonte: TJGO
