O Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, realizou mais de 10 mil atendimentos e atingiu a marca de 2021 reconhecimentos de paternidade na gestão do desembargador Leandro Crispim (biênio 2023/2025) à frente do órgão. Somente nesta quarta-feira, 11, foram concluídos 46 reconhecimentos paternos pela via on-line, incluindo dois internacionais, um da Irlanda e outro de Portugal.
Alguns casos das audiências desta quarta-feira, 11, também são inerentes do Programa Pai Presente Volante, instituído pelo Provimento nº 125/2024, da CGJGO, para facilitar o reconhecimento tardio de paternidade na região metropolitana de Goiânia. A primeira edição foi realizada em novembro deste ano, na Região Noroeste de Goiânia. Na oportunidade, uma equipe técnica se desloca até locais designados, permitindo que pais possam reconhecer seus filhos de maneira espontânea e mais acessível.
As audiências contaram com a participação do juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da Corregedoria e coordenador geral do Pai Presente, e foram presididas pelo juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador executivo do programa.
Ao dar boas-vindas aos presentes em nome do corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, o juiz Gustavo Assis agradeceu a oportunidade de estar à frente do programa nos últimos 4 anos e salientou sua importância no contexto social e no cumprimento de metas do Poder Judiciário.
“Foi uma honra atuar no Pai Presente e acompanhar tantas histórias emocionantes e exitosas. Seu amplo alcance social é incontestável e o número expressivo de atendimentos e reconhecimentos de paternidade, mais de 20 mil desde que foi implantado, falam por si só. Trabalhamos não só para que pessoas tenham o direito de ter o nome do pai assegurado nos documentos, mas para fortalecer vínculos entre pais e filhos e dar dignidade a todas as pessoas”, afirmou, despedindo-se da pasta e fazendo uma menção especial ao trabalho do juiz Eduardo Perez, coordenador executivo do programa.
“Não deixamos ninguém para trás. Nosso intuito é que todos saiam com a paternidade reconhecida, de forma rápida e sem burocracia. O cartório leva cerca de 60 dias para expedir a nova documentação, no entanto, dependendo do caso, expedimos um documento afirmando que houve reconhecimento de paternidade em determinada data. Todo o processo é sigiloso e gratuito”, pontuou.
Também participaram das audiências o secretário-geral da Corregedoria Gustavo Machado do Prado Dias Maciel, Maria Madalena de Souza, gerente administrativa do programa, e Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO.
Resultados positivos
Desde que foi instituído em 2012, inúmeros reconhecimentos de paternidade de várias localidades do Brasil e também de âmbito internacional (que aconteceram na modalidade online por meio do Pai Presente Total consolidado na pandemia da Covid-19) ocorreram com grande êxito.
Durante os 13 anos de funcionamento, o programa totaliza 71.699 atendimentos com 20.340 reconhecimentos de paternidade concluídos com sucesso e certidões entregues às partes. Foram realizados também 8.568 exames de DNA no decorrer de 10 anos (a primeira licitação ocorreu em 2015 garantindo os direitos decorrentes da filiação para todos os filhos contemplados).
O Pai Presente também teve participação direta em várias edições de projetos itinerantes do TJGO como o Mais Justiça e o Dignidade na Rua, cujos atendimentos são feitos de forma exclusiva com a população em situação de rua.
Sobre o Programa Pai Presente
O Programa Pai Presente realiza ações, campanhas e mutirões com o objetivo de garantir um dos direitos básicos do cidadão: o de ter o nome do pai na certidão de nascimento. O procedimento pode ser feito por iniciativa da mãe, indicando o suposto pai, ou pelo próprio comparecimento dele de forma espontânea. Assim, é redigido um Termo de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade que possibilitará a realização de um novo registro, constando a filiação completa.
Dessa forma, o Pai Presente se propõe não somente a identificar o pai no registro de nascimento, mas reconhecê-lo como participante afetivo na vida do filho, contribuindo para o desenvolvimento psicológico e social dos filhos e fortalecendo os vínculos parentais.
O Pai Presente está instalado em 100% das comarcas goianas e fornece testes de DNA gratuitamente. Para conhecer melhor o Programa Pai Presente é só acessar o Instagram oficial do TJGO e o Canal do Youtube da Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO por meio do Programa Corregedoria em Foco. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (62) 3216-2442 e (62) 99145-2237 ou pelo e-mail: paipresente@tjgo.jus.br. (Texto: Myrelle Motta – Diretora de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás/Arte: Hellen Bueno – Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)
Estatística do trabalho e das entrevistas realizadas pelo Programa Pai Presente desde 2014:
De 2012 a 2014:
Pessoas Atendidas – 17.788
Reconhecimentos concluídos – 5.195
Em 2015:
Pessoas Atendidas – 11.610
Reconhecimentos concluídos – 3.038
Em 2016:
Pessoas atendidas – 6.683
Reconhecimentos concluídos – 1.991
Em 2017:
Pessoas atendidas – 6.567
Reconhecimentos concluídos – 2.367
Em 2018:
Pessoas atendidas – 4.837
Reconhecimentos concluídos – 1.853
Em 2019:
Pessoas Atendidas – 5.912
Reconhecimentos concluídos – 1.868
Em 2020:
Pessoas Atendidas 1.724
Reconhecimentos concluídos: 504
Em 2021:
Pessoas atendidas – 3.379
Reconhecimentos concluídos – 784
Em 2022:
Pessoas atendidas – 3.182
Reconhecimentos concluídos – 719
Em 2023:
Pessoas atendidas – 5.620
Reconhecimentos concluídos – 1.036
Em 2024
Pessoas atendidas – 4.397
Reconhecimentos concluídos – 985
Total: 71.699 pessoas atendidas, 20.340 reconhecimentos de paternidade concluídos e 8.568 exames de DNA realizados
Fonte: TJGO
