O Presidente da ARPEN-GO, Alan Lourenço Nogueira, participou, na última terça-feira (17/10), do Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Goiás realizado no assentamento Bandeirante, situado a 40km da cidade de Baliza/GO, comarca de Aragarças. A participação foi um convite do presidente do TJ/GO, desembargador Carlos Alberto França e, durante os dois dias de evento, os registradores da região, com apoio da Arpen/GO, prestaram atendimento para solicitação de segundas vias de certidão e outros serviços do RCPN.
A ação faz parte de política de erradicação do sub-registro e atende à Diretriz Estratégica nº 5 do CNJ das Propostas de Metas e Diretrizes Estratégicas Nacionais das Corregedorias para 2023 e ao Provimento nº 140/2023 – que constitui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e institui a Semana Nacional do Registro Civil, chamada de “Registre-se!”, realizada em maio deste ano.
O Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Goiás ofereceu atendimento ao público e ofereceu à população o serviço de solicitação de segundas vias de certidões de nascimento e casamento (de todo o Brasil) através da utilização da Central Nacional do Registro Civil – CRC Nacional , disponibilizada pela Arpen Brasil e ON-RCPN – Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais, em colaboração com a Diretoria do Foro da Comarca de Aragarças, que transmitiu as requisições eletrônicas de certidões atendidas pela equipe através do módulo CRC Jud, em procedimento análogo ao realizado no evento Registre-se!, realizado com grande sucesso na cidade de Goiânia.
O presidente manifesta imenso agradecimento pelo apoio dos colegas registradores civis e titulares/interinos de Baliza, Aragarças, Bom Jardim e região que estão levando cidadania e a bandeira do Registro Civil àqueles que tanto precisam, sem os quais nada disso teria sido possível.
“Agradeço imensamente a todos os profissionais que se reuniram para realizar essa ação que foi de extrema importância para a população local e rural dessas cidades aqui em Goiás. Ações como essa reforçam o compromisso que o Registro Civil tem para com o cidadão de levar acesso a serviços que são essenciais e garantem direitos perante a sociedade”, relata Alan Lourenço Nogueira, presidente da Arpen/GO.
Além da Arpen/GO e do TJGO, o projeto contou com a participação de parceiros como a Justiça Federal, Ministério Público do Estado de Goiás, as Defensoria Públicas do Estado e da União, Governo de Goiás, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho (TRT-18), Ministério Público do Trabalho em Goiás, Polícia Civil, Instituto Nacional do Seguro Social e prefeitura de Baliza.
Fonte: Assessoria Arpen/GO
