O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promoveu, no último sábado (28), a 7ª edição do PopRuaJud, no Estádio Olímpico de Goiânia, reunindo instituições públicas e unidades do Judiciário em um mutirão de atendimento voltado à população em situação de rua. Desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Comitê Local PopRuaJud, a iniciativa contabilizou 1.084 atendimentos diretos, integrando a política judiciária de atenção à população em situação de rua com o objetivo de ampliar o acesso à justiça, à cidadania e a serviços essenciais.
Com o tema “Justiça, Cidadania e Dignidade para Todos”, a ação foi direcionada a pessoas em situação de vulnerabilidade que necessitam de apoio, orientação e encaminhamento para serviços públicos. A proposta é promover inclusão social por meio da articulação entre diferentes órgãos, facilitando o acesso a direitos fundamentais em um único espaço.
Durante o evento, o TJGO disponibilizou uma série de serviços por meio de suas unidades, incluindo atendimentos voltados à conciliação, orientação jurídica, emissão de documentos e encaminhamentos diversos. A ação contou ainda com a participação de instituições parceiras.
O mutirão foi acompanhado pela desembargadora Laura Maria Ferreira Bueno; pela juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Lidia de Assis e Souza; e pelo Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcus Vinicius Alves de Oliveira, além de diretoras e diretores, servidoras e servidores do Tribunal.
Parceria e inclusão
Para a desembargadora Laura Maria Ferreira Bueno, a iniciativa evidencia a importância da atuação conjunta entre instituições. “Essa iniciativa é a prova de que a união verdadeiramente faz a força. Nós estamos aqui cumprindo o nosso papel, mas nós estamos nos unindo para cumprir esse papel com mais efetividade, buscando garantir direitos individuais a essas pessoas em situação de rua e é por elas que nós estamos aqui promovendo dignidade, promovendo cidadania. Então, para cada um desses parceiros que se dispuseram a estar aqui, o Tribunal de Justiça faz o seu agradecimento”, destacou.
A juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis e Souza, ressaltou o caráter inclusivo e acolhedor do evento. “É um evento que reforça o compromisso do Poder Judiciário com a sociedade. É o momento de estreitar laços, de aproximar a justiça da população, proporcionando não apenas o acesso aos seus direitos, mas também um ambiente de acolhimento e dignidade. Mais do que oferecer atendimento, estamos aqui para construir pontes. Este mutirão foi concebido para facilitar o acesso a direitos fundamentais, reunindo em um único local uma variedade de serviços essenciais”, afirmou.
Já o Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Marcus Vinicius Alves de Oliveira, destacou a atuação do programa Pai Presente durante a ação. “A iniciativa é voltada para o reconhecimento voluntário de paternidade, ou maternidade, de crianças, jovens e adultos. O trabalho da Corregedoria é fundamental para a emissão de documentos e, atualmente, estamos dedicados a otimizar os processos para os moradores. Estamos em fase de estudo, na Corregedoria, para definir a melhor forma de implementar essa agilidade. Em breve, anunciaremos novidades nessa área, pois reconhecemos a importância de agilizar os trâmites documentais. A demanda por informações sobre o andamento dos processos é constante, e acreditamos que a agilidade merece atenção especial”, pontuou.
Comitê de Diversidade
O Comitê de Diversidade e Equidade de Gênero do TJGO também esteve presente na 7ª edição do PopRuaJud, realizado no Estádio Olímpico da capital goiana. Participaram o coordenador do Comitê, Juiz Francisco Gonçalves Saboia Neto, e os juízes Renato Dorta e Alessandro Pacheco, além de servidores. Na ocasião, foram distribuídas edições da “Gênero e Diversidade no TJGO – Compreendendo Conceitos”. O objetivo foi levar orientações, inclusive sobre acolhimento e respeito à diversidade.
CAV
O Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do TJGO participou também do PopRuaJud, com o objetivo de ampliar a divulgação dos serviços oferecidos pelo Centro e fortalecer o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos atendimentos disponíveis.
Durante a ação, foram apresentados materiais informativos sobre o funcionamento do CAV, destacando as diversas possibilidades de atendimento disponibilizadas, como acolhimento, orientação e encaminhamentos voltados à garantia de direitos. A iniciativa buscou aproximar o serviço da comunidade, promovendo informação acessível e incentivando o uso dos canais de apoio oferecidos pelo Tribunal.
O foco foi promover a cidadania e o atendimento humanizado, especialmente junto a públicos que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços institucionais, além de ampliar a visibilidade do Centro e fortalecer sua atuação em rede com outras iniciativas sociais voltadas à população em situação de rua.
Balanço de atendimentos
Ao todo, o mutirão registrou 1.084 atendimentos diretos. Entre os principais serviços ofertados, destacaram-se:
– 55 atendimentos pelo TRE-GO
– 106 consultas oftalmológicas e entrega de 64 óculos;
– 39 atendimentos médicos, além de 100 kits bucais, curativos e atendimentos de enfermagem;
– Emissão de 69 documentos de identidade (RG);
– 34 atendimentos do INSS;
– 11 certidões emitidas por cartório;
– 12 inscrições em cursos e 19 encaminhamentos para o mercado de trabalho;
– 120 cortes de cabelo e concessão de passe livre;
– Atendimentos jurídicos e institucionais, incluindo Ministério Público, Justiça Federal e Justiça do Trabalho;
– Ações sociais com Distribuição de 500 marmitas, 500 pães, 400 achocolatados e 380 kits de higiene pessoal.
Também foram realizados atendimentos por unidades do próprio TJGO, como Ouvidoria, Coordenadoria da Mulher, Coordenadoria da Infância e Juventude e o programa Pai Presente, que efetuou coletas de material para reconhecimento de paternidade.
Além disso, órgãos e entidades parceiras contribuíram com atendimentos voltados à saúde, assistência social, documentação e inclusão, destacando o caráter interinstitucional da iniciativa.
Confira aqui o balanço dos atendimentos da 7ª edição do PopRuaJud, com a relação de parceiros dos eventos.
Fonte: TJGO
