Uma gestão pautada pela inovação, pela transparência, pela inclusão, pelo diálogo e, sobretudo, pela priorização do aspecto humano. Esses pilares marcaram a administração do desembargador Leandro Crispim à frente da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás no biênio 2023/2025, que chega ao fim com 100% das metas cumpridas em um trabalho planejado e alinhado às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Plano Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
As 10 metas do Plano de Gestão da CGJGO e as 6 metas do CNJ para os anos de 2023 e 2024 (duas com alcance de mais de 100%) podem ser conferidas no Relatório Final de Gestão 2023/2025, que já está disponível no site da CGJGO. Com designer leve e moderno, o documento traz um mapa detalhado dos macrodesafios e diversos projetos e ações desenvolvidos e executados sob a liderança do desembargador Leandro Crispim.
Os resultados exitosos e as iniciativas inéditas são expostos de forma acessível e clara. Dentre eles, o marco da realização de 11 edições presenciais dos Encontros Regionais (com transmissão on-line), o lançamento do Gabinete Itinerante do Corregedor-Geral, os Programas RegularizAÇÃO e Registre-se!, o projeto Corregedoria em Foco e, ainda, ferramentas como a Plataforma de Atendimento Eletrônica da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (PAE), o Sistema Gestão e Controle da Corregedoria (SIGESCON), o Sistema de Prestação de Contas de Penas Pecuniárias da Corregedoria (SIPEC).
O documento mostra a reestruturação do Portal da CGJGO, o Banco de Interinos e Interventores para o Foro Extrajudicial e a implementação a estruturação da gestão do Banco de Peritos.
O aperfeiçoamento da prestação judicial e extrajudicial, a integração com a sociedade, seminários, congressos, webinários, círculos de formação, capacitação das equipes interprofissionais forenses, audiências públicas e edição de vários provimentos, manuais e guias práticos para padronização do trabalho, também são demonstrados no relatório de forma minuciosa.
Sensibilidade: um olhar diferenciado para o social
No âmbito social, conforme expõe o relatório, as duas edições do Programa “Registre-se!” refletiram na promoção da cidadania, ao levar documentação básica e serviços essenciais a populações vulneráveis, como povos originários, pessoas em situação de rua e detentos.
Já o Programa Pai Presente, com mais de 10 mil atendimentos, consolidou-se como um instrumento essencial para assegurar o direito fundamental à filiação. O lançamento do Pai Presente Volante leva direito à identidade e à dignidade a milhares de crianças, adolescentes e adultos.
A participação ativa do desembargador Leandro Crispim em projetos implementados pelo TJGO como Raízes Kalungas, Justiça Itinerante, Dignidade na Rua e Mais Justiça, é outro ponto ressalto no documento.
Ainda no campo social, a promoção de 69 casamentos LGBTQIAPN+ pela Presidência do TJ e pela Corregedoria, a área de proteção às crianças e adolescentes, com 8 edições do Programa Escuta e a capacitação de profissionais desta área; e o Programa Pilares, voltado para o setor educacional, são outro destaque do relatório final de gestão.
A experiência positiva e a análise desta gestão são expressas na Palavra do Corregedor e nas mensagens finais pelos três juízes auxiliares Gustavo Assis Garcia, Soraya Fagury, e Marcus Vinícius Alves de Oliveira, além do secretário-geral Gustavo Machado do Prado Dias Maciel. (Texto: Myrelle Motta- Diretora da Divisão de Comunicação Social da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Arte e Diagramação: Hellen Bueno – Diretoria de Planejamento e Programas da CGJGO)
Metas do Plano de Gestão 2023/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça
Meta 1 – cumprida em 100% com 23 ações
Constituir 12 ações que fortaleçam a relação interinstitucional do Poder Judiciário, voltadas ao acesso à justiça, proteção e promoção de direitos, além do necessário reforço das garantias fundamentais e do pleno exercício da cidadania, nos lindes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS (Agenda 2030 – ONU/CNJ)
Meta 2 – cumprida em 100% com 9 ações
Promover 8 ações institucionais com o objetivo de priorizar o julgamento de processos judiciais relacionados à improbidade administrativa, aos crimes contra a administração pública, às ações ambientais, às ações da infância e juventude, ao feminicídio e a qualquer conduta delitiva que caracterize violência doméstica e familiar contra a mulher
Meta 3 – cumprida em 100% com 10 iniciativas e 100% das escrivanias inspecionadas
Desenvolver 8 iniciativas voltadas tanto ao aprimoramento dos serviços do foro extrajudicial, quanto à sistematização dos métodos de fiscalização e orientação, de modo que se inspecione todas as Comarcas do Estado de Goiás que não foram fiscalizadas nos últimos 5 anos
Meta 4 – cumprida em 100% com 8 ações
Impactar na redução da taxa de congestionamento do 1º grau de jurisdição a partir do desenvolvimento de 6 ações específicas para tal fim
Meta 5 – cumprida em 100% com 12 iniciativas
Desenvolver 10 iniciativas estratégicas que impactem na qualidade, efetividade e celeridade das atividades desempenhadas por assistentes sociais, pedagogos e psicólogos, em apoio à prestação jurisdicional no âmbito do 1º grau
Meta 6 – cumprida em 100% com 7 ações
Implementar 6 ações com o intuito de aperfeiçoar os mecanismos de gestão e fiscalização do Foro Judicial
Meta 7 – cumprida com 100% de desempenho
Alcançar 100% de cumprimento quanto às metas estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça, no pertinente às atividades correicionais a serem desenvolvidas ao longo deste biênio
Meta 8 – cumprida em 100% com 4 iniciativas
Constituir 4 iniciativas de aprimoramento e zelo da imagem institucional da Corregedoria, com vistas a potencializar a divulgação dos programas contínuos, projetos e demais atividades
Meta 9 – cumprida em 100% com 12 ações
Promover 10 ações de aperfeiçoamento para servidores e magistrados com foco no desenvolvimento de habilidades técnico-profissionais e relacionais, bem como de práticas socioambientais
Meta 10 – cumprida em 100% com 7 sistemas
Desenvolver e implantar pelo menos 6 novos sistemas que contribuam para a melhoria da eficiência do 1º grau, do serviço extrajudicial ou desta Corregedoria, oferecendo maior apoio à gestão, ao cidadão e à fiscalização, sobretudo com a finalidade de garantir a qualidade dos serviços prestados ao jurisdicionado
Metas do CNJ:
2023
Meta 1 – 116.13% cumprida
Meta 2 – 100% cumprida
Meta 3 – 100% cumprida
2024
Meta 1 – 104.65% cumprida
Meta 2 – 100% cumprida
Meta 3 – 100% cumprida
Fonte: TJGO