A convite do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), os juízes Marina Cardoso Buchdid e Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, respectivamente coordenadora e vice-coordenador do grupo de estudos sobre “Analfabetismo na População de Rua – Um novo Paradigma através da Leitura”, que integra o projeto “Diálogos Institucionais: o Judiciário e o desenvolvimento socioeconômico”, criado pela Escola Judicial (Ejug) participaram, nesta sexta-feira (11), de reunião no Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Goiás (Compor), junto ao Poder Executivo Municipal, equipes técnicas e representantes do terceiro setor, para debater sobre políticas públicas e possíveis medidas a serem adotadas a fim de promover maior cidadania e atender as necessidades da população em situação de rua no Município de Goiânia.
De acordo com a juíza Marina Buchdid, o Compor, sob a presidência da Procuradora de Justiça Laura Maria Ferreira Bueno, mediou o diálogo interinstitucional entre o próprio Ministério Público e o Executivo local, representado pela Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Erizania Freitas, além dos principais representantes do Poder Público que atuam na linha de frente nesta temática, com o intuito de buscar soluções e apresentar projetos exequíveis em cooperação para melhorar e ampliar as políticas públicas em favor da população em situação de rua.
“E, ao tomar conhecimento do trabalho do grupo de estudos da Ejug junto à população em situação de rua, especialmente na área da educação, nos convidou para participar da reunião, para que pudéssemos ter uma visão mais ampla de todas as questões envolvidas e, assim, contribuir em atuação conjunta, com a construção de projetos e soluções que possam trazer melhoria concreta à vida dessas pessoas”, explica.
Segundo a magistrada, o MPGO apresentou um laudo feito pela equipe técnica multidisciplinar da Coordenação de Apoio Técnico Pericial (CATEP) que traz dados concretos sobre o número de pessoas em situação de rua na capital, bem como problemas detectados nas áreas de saúde, educação, nas Casas de Acolhida e no Centro Pop, dentre outros. Foi apresentado, também, um sistema em desenvolvimento pelo Ministério Público em parceria com o Executivo local que tem por objetivo fazer o mapeamento das pessoas que vivem nas ruas de Goiânia, de modo a registrar histórico por onde já passaram, foram atendidas, se são ou não alfabetizadas, a fim de contribuir para a melhoria nos atendimentos prestados.
Conforme explica a juíza, na reunião foi definida a composição de grupos de trabalho em eixos estratégicos interinstitucionais para o posterior desenvolvimento e convergência de propostas e projetos a serem eventualmente implementados, a partir da autocomposição, em parceria e com a necessária adesão do Município, que é o executor das políticas públicas. A Ejug foi convidada a participar dos trabalhos dos referidos grupos, especialmente em relação às questões afetas à educação, em sintonia com o projeto Diálogos Institucionais. “Assim, nosso propósito em auxiliar a população em situação de rua, sobretudo no que tange à alfabetização e escolaridade, ganha mais força”, observa.
Diálogos institucionais
Criado pela Ejug por meio da Portaria 09/2025,TJGO, o projeto “Diálogos institucionais: o Judiciário e o desenvolvimento socioeconômico” tem por objetivo construir ações voltadas à superação das desigualdades sociais, regionais e de gênero. O grupo de trabalho reúne magistrados e servidores do Poder Judiciário de Goiás.
O primeiro grupo de trabalho tem por foco o analfabetismo e a baixa escolaridade na população em situação de rua, uma vez que pesquisas apontam que tais condições estão dentre as principais causas da permanência das pessoas nas ruas.
Fonte: TJGO
