Marcos Rafael Martin, Registrador Civil em Anápolis, GO, conversou com a ARPEN/GO e explicou como o sistema da CRC Nacional facilita a segunda via da certidão de nascimento e descomplica processos importantes, como na adoção e a atualização de registros civis
A figura do registrador civil desempenha um papel crucial na vida civil dos brasileiros, garantindo a segurança e a legalidade de documentos essenciais como certidões de nascimento, casamento e óbito. Marcos Rafael Martin, atuante como Tabelião e Registrador Civil em Anápolis, GO, é um exemplo dessa função vital que vai além da simples burocracia, oferecendo soluções rápidas e eficientes para questões delicadas como a obtenção de documentos perdidos.
Na trama da novela Vale Tudo, o drama fictício de documentos desaparecidos e suas consequências dramáticas contrasta com a realidade ágil proporcionada pelo sistema CRC Nacional. Em situações emergenciais, como a necessidade urgente de uma segunda via de certidão de nascimento, o CRC se apresenta como uma ferramenta acessível e eficaz. Através do Portal Oficial do Registro Civil (www.registrocivil.org.br/), cidadãos podem resolver suas pendências documentais de maneira simples, seja no cartório mais próximo ou pela internet.
Perder um documento de identificação pode ser um transtorno significativo, mas graças à estrutura digitalizada da CRC Nacional, obter uma nova via da certidão de nascimento é um processo descomplicado. Basta solicitar no cartório local ou online, garantindo que a nova certidão seja tão válida e segura quanto a original. A facilidade de acesso e a garantia de autenticidade são pilares que sustentam a confiança no sistema de registros civis do país.
A CRC Nacional, central eletrônica que interliga todos os cartórios brasileiros, revoluciona a emissão de certidões ao permitir que documentos eletrônicos sejam transformados em versões físicas em qualquer cartório do país. Este avanço não só simplifica a vida dos cidadãos como também reduz consideravelmente a burocracia e os prazos de espera.
Marcos Rafael Martin destaca a importância de divulgar esses serviços de forma acessível, especialmente através de temas populares como os abordados na televisão. A educação pública sobre os recursos disponíveis pode economizar tempo e recursos para as famílias brasileiras, demonstrando que a realidade dos registros civis é muito mais ágil e eficiente do que frequentemente retratado em dramas televisivos.
Em suma, a CRC Nacional representa não apenas um avanço tecnológico, mas também um facilitador crucial para a vida cotidiana, garantindo que todos tenham acesso rápido e seguro aos seus documentos essenciais. Essa infraestrutura moderna não apenas reduz a burocracia, mas também promove uma maior eficiência nos serviços prestados pelos cartórios de registro civil em todo o Brasil.
Confira a entrevista na íntegra:
ARPEN/GO: Na novela Vale Tudo, o sumiço dos documentos da criança atrasa o processo de adoção. Na vida real, como situações como essa podem ser resolvidas rapidamente por meio da CRC Nacional?
Marcos Rafael Martin: Primeiramente, na vida real esse problema sequer ocorreria. Mas, as situações de emergência na obtenção de documentos podem ser facilmente solucionadas de dois modos: no cartório de registro civil mais próximo ou pelo Portal Oficial do Registro Civil na internet www.registrocivil.org.br, também chamado de CRC.
ARPEN/GO: Perder uma certidão de nascimento pode causar muitos transtornos, como na novela. O que as pessoas precisam saber para resolver isso de forma rápida e segura?
Marcos Rafael Martin: É importante saber que uma certidão de registro civil pode ser substituída por uma nova, uma segunda via. Basta solicitar no cartório mais próximo ou pela internet. Essa nova certidão irá conter as mesmas informações e tem a mesma validade da que foi perdida.
ARPEN/GO: O que é a CRC Nacional e como ela facilita a emissão da segunda via da certidão de nascimento de forma online?
Marcos Rafael Martin: É a central eletrônica que interliga os cartórios e disponibiliza diversos atos de forma rápida e simples. Por ela surge o Portal Oficial do Registro Civil na internet: www.registrocivil.org.br. E, mais, possibilita que as certidões eletrônicas possam ser impressas em papel de segurança, ou seja, a certidão em papel de qualquer cartório do país é entregue para a pessoa sem sequer ter que esperar pela entrega dos Correios. O cartório mais próximo transforma o documento digital em documento físico.
ARPEN/GO: Quais são os passos para solicitar a segunda via da certidão de nascimento por meio da plataforma da CRC?
Marcos Rafael Martin: Basta acessar o site oficial, preencher os dados da certidão solicitada e escolher a forma de recebimento. Não há qualquer custo adicional por esse serviço.
ARPEN/GO: Em casos de adoção, como a certidão de nascimento atualizada reflete a nova realidade jurídica da criança?
Marcos Rafael Martin: Esse processo também pode ser acessado eletronicamente? Em caso de adoção a certidão irá conter apenas os dados dos novos pais, ou seja, não haverá qualquer informação sobre os pais anteriores. E, o documento pode ser solicitado da mesma forma que os demais.
ARPEN/GO: A segunda via digital tem a mesma validade da versão impressa? Ela pode ser usada em instituições públicas e privadas?
Marcos Rafael Martin: Sim! A segunda via digital possui a mesma validade da impressa em papel. Pode ser utilizada tanto para órgãos públicos quanto particulares. E, pode ser impressa por outro cartório ficando idêntica a original em papel de segurança.
ARPEN/GO: Quais são os cuidados que as famílias devem tomar ao guardar documentos civis, principalmente quando estão em processos delicados como adoções ou disputas de guarda?
Marcos Rafael Martin: Devido á facilidade da obtenção de uma nova certidão, praticamente não é necessário qualquer cuidado adicional. Mas uma recomendação útil é ter tanto a digital quanto a impressa. Afinal de contas, a via impressa não depende de qualquer aparelho, podendo ser rapidamente exibida. E, a via digital não rasga nem se perde.
ARPEN/GO: Para quem mora longe da cidade onde foi registrado, a CRC é uma solução prática. Como esse serviço ajuda a reduzir burocracias?
Marcos Rafael Martin: Hoje o Portal do Registro Civil encurtou distâncias e reduziu os prazos. Tanto certidões digitais quanto impressas são facilmente emitidas pelo cartório mais próximo ou pela internet.
ARPEN/GO: Na sua visão como registrador, qual é a importância de divulgar serviços como esse com linguagem acessível, por meio de temas em alta como os da TV?
Marcos Rafael Martin: A divulgação desse tipo de serviço gera economia direta para a população, poupa tempo e ainda facilita o dia a dia. Esse tipo de serviço só é inacessível ou burocrático na dramaturgia, na novela. Na vida real a realidade é outra.
ARPEN/GO: Em quais outras circunstâncias as pessoas podem solicitar uma nova via da certidão de nascimento?
Marcos Rafael Martin: Ao contrário de outros países e do que se imagina, a certidão de nascimento pode ser solicitada por qualquer pessoa, nem precisa ser parente. Essa possibilidade serve tanto para certidão de nascimento, de casamento ou de óbito.
Por Camila Braunas, Assessora de Comunicação da ARPEN/GO.
