“Foi uma oportunidade única para destacar o papel transformador do Registro Civil na economia brasileira”, afirma Weider Pinheiro, representante de Goiás com artigo sobre o impacto social e econômico do registro civil no Brasil
O Congresso Nacional do Registro Civil, CONARCI 2024, realizado em Santa Catarina, reuniu registradores civis, juristas e especialistas de todo o Brasil para discutir inovações e desafios do setor. Com foco na inclusão social e no desenvolvimento econômico, o evento abordou temas que vão desde a modernização digital até a importância do Registro Civil como pilar essencial para a cidadania e o acesso aos direitos fundamentais. Com palestras, workshops e mesas-redondas, o CONARCI proporcionou um espaço de troca de conhecimentos e construção de soluções que impulsionem ainda mais a eficiência e a acessibilidade dos serviços no Brasil.
A ARPEN/GO realizou uma entrevista exclusiva com Weider Pinheiro, presidente da Academia Goiana de Letras Notariais e Registrais (AGNOR) e tabelião substituto do cartório Bruno Quintiliano, em Aparecida de Goiânia-GO, que representou o estado no Conarci Acadêmico 2024. No evento de caráter científico, Weider apresentou um artigo sobre o impacto econômico e social do Registro Civil no Brasil, destacando não apenas o papel transformador do Registro Civil na economia, mas também posicionando Goiás como referência em inovação e eficiência nos serviços registrais.
Abaixo, leia a entrevista completa:
ARPEN/GO: Como foi a experiência de representar Goiás no Conarci Acadêmico 2024 com a apresentação de um artigo científico?
Weider Pinheiro: Representar Goiás no Conarci Acadêmico 2024 foi extremamente enriquecedor, tanto no aspecto pessoal quanto no profissional. Foi uma oportunidade única de compartilhar conhecimentos, trocar ideias e evidenciar o papel transformador do Registro Civil na economia brasileira. A participação colocou Goiás em evidência nacional, demonstrando sua vanguarda em inovação e eficiência nos serviços registrais. O evento também proporcionou interações valiosas com especialistas de todo o país, fomentando debates que impulsionam a evolução dos serviços cartorários e a importância da inclusão social por meio da documentação civil.
ARPEN/GO: O que motivou sua escolha do tema sobre o impacto do Registro Civil no desenvolvimento econômico?
Weider Pinheiro: A escolha foi motivada pela percepção de que o Registro Civil é mais que uma formalidade jurídica; ele é essencial para o desenvolvimento humano e econômico no Brasil. A falta de registro impede que milhões de pessoas participem da economia formal, perpetuando ciclos de pobreza e exclusão. Além disso, garantir a todos o acesso à certidão de nascimento é fundamental para o Estado planejar políticas públicas eficazes e reduzir a informalidade. A inexistência de registro representa uma perda econômica significativa, tanto pela falta de arrecadação tributária quanto pelo desperdício de potencial produtivo.
ARPEN/GO: Em seu artigo, você destaca o Registro Civil como capacitador econômico. Quais os principais pontos sobre essa relação?
Weider Pinheiro: Exploro como o Registro Civil formaliza a existência do indivíduo perante o Estado, servindo como ponto de partida para o exercício pleno da cidadania. O registro abre portas para o acesso a serviços de saúde, educação e mercado de trabalho formal, inserindo os indivíduos na economia e promovendo o consumo. O sub-registro, que deixa 2,7 milhões de brasileiros sem certidão de nascimento, representa uma perda econômica expressiva e um desafio ao desenvolvimento sustentável. Ao garantir que todos sejam formalmente registrados, o Estado promove um ambiente econômico mais dinâmico e inclusivo.
ARPEN/GO: Como o Registro Civil fortalece a economia e as políticas públicas ao tirar pessoas da invisibilidade?
Weider Pinheiro: O Registro Civil é a porta de entrada para a cidadania, formalizando a existência do indivíduo e permitindo seu acesso a direitos e serviços essenciais. A ausência de registro mantém a pessoa invisível ao Estado e fora da economia formal, agravando a exclusão social e elevando os custos da assistência pública. Ao promover o registro de todos, o Estado fortalece sua capacidade de elaborar políticas públicas precisas e justas. A inclusão de indivíduos na economia formal permite que contribuam como trabalhadores e consumidores, fortalecendo o ciclo econômico e promovendo o desenvolvimento social.
ARPEN/GO: O que deve ser feito para ampliar o impacto do Registro Civil no desenvolvimento econômico, especialmente nas regiões mais carentes do Brasil?
Weider Pinheiro: Para aumentar o impacto do Registro Civil nas regiões mais vulneráveis, é essencial investir em campanhas de conscientização e educação sobre a importância dos documentos. Também é crucial que registradores civis recebam ressarcimento adequado pelos atos gratuitos, evitando desgaste financeiro dos cartórios e garantindo a continuidade de serviços de alta qualidade. Parcerias entre setor público e privado podem ajudar a expandir o alcance dos serviços, e iniciativas itinerantes integradas a programas sociais são eficazes para alcançar quem mais precisa.
ARPEN/GO: Como a digitalização, promovida por plataformas como o ON-RCPN, pode contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país?
Weider Pinheiro: A digitalização dos serviços de registro civil simplifica o acesso e aumenta a eficiência dos serviços. A automação facilita a vida dos cidadãos, promovendo inclusão digital e social. A integração de dados proporciona ao Estado uma visão mais completa da população, melhorando a formulação de políticas e a alocação de recursos. A digitalização também favorece a transparência e a segurança dos dados, minimizando fraudes e erros. Em termos econômicos, o acesso aos serviços digitais impulsiona a formalização e estimula o empreendedorismo.
ARPEN/GO: Como a modernização do Registro Civil em Goiás pode servir de exemplo para outras regiões do Brasil?
Weider Pinheiro: Goiás tem se destacado por implementar tecnologias inovadoras e buscar eficiência nos serviços registrais, o que o coloca na vanguarda nacional. A modernização dos cartórios e a capacitação dos profissionais refletem uma gestão comprometida com a qualidade e acessibilidade. Outras regiões podem se inspirar nesse exemplo, adotando práticas semelhantes para garantir maior eficiência e inclusão social. O modelo goiano mostra que a modernização é questão não só de tecnologia, mas de gestão e visão estratégica, com a cidadania no centro.
ARPEN/GO: Quais foram as reações e feedbacks sobre sua apresentação no Conarci Acadêmico 2024? Alguma contribuição em particular chamou sua atenção?
Weider Pinheiro: A recepção foi extremamente positiva, com elogios à profundidade e relevância do tema. Muitos participantes reconheceram o Registro Civil como instrumento de inclusão social e econômica, destacando a pertinência da discussão para o contexto atual.
ARPEN/GO: Quais os próximos passos para assegurar que os serviços de Registro Civil continuem evoluindo e impactando positivamente a economia do Brasil?
Weider Pinheiro: Os próximos passos envolvem a consolidação da digitalização e a integração dos registros com outras plataformas governamentais. É essencial garantir ressarcimento adequado pelos atos gratuitos, incentivando a modernização contínua dos cartórios. O Estado deve ampliar campanhas educativas sobre o registro civil, especialmente em comunidades vulneráveis, e parcerias entre setor público e privado podem aumentar ainda mais a eficiência dos serviços. Finalmente, é necessário adotar uma visão de longo prazo, entendendo o Registro Civil como ferramenta para o desenvolvimento econômico e social, capaz de transformar vidas e fortalecer a economia nacional.
Assessoria de Comunicação da ARPEN/GO.