Artigo – Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social – Por Alberto Gentil de Almeida Pedroso
A atividade milenar do serviço extrajudicial passou por séculos de remodelação jurídica e social, com consideráveis incrementos econômicos. Entretanto, nada é tão desafiador do que o momento atual — ao menos até a próxima fase, o desafio seguinte — para o serviço extrajudicial em que o desenvolvimento tecnológico sofre tsunamis de novidades a cada instante […]
Provimento nº 176/24 altera as regras sobre o exercício da interinidade nos serviços extrajudiciais
Clique aqui e acesse o Provimento 176/2024. A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quinta-feira (25/7), as regras para o exercício da interinidade de cartórios que ainda não possuem seus titulares selecionados por meio de concurso público. O Provimento n. 176 estabelece que os interinos substitutos não concursados somente poderão assumir a titularidade de um cartório pelo […]
ON-RCPN lança novo layout para a Certidão Eletrônica do Registro Civil
Novo modelo está disponível a partir desta quarta-feira (24.07) e será utilizado para as certidões digitais emitidas pela atividade A partir desta quarta-feira (24.07), o Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN) disponibiliza o novo layout da Certidão Eletrônica do Registro Civil, um marco na evolução dos serviços registrais no Brasil. Esta inovação traz um design […]
CGJGO realiza 3ª Sessão de Investidura de Tabeliães e Registradores
Foram investidos 30 aprovados no 2º Concurso Unificado para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Goiás, Desembargador Leandro Crispim, investiu, na 3ª Sessão de Investidura realizada no dia 19/07/2024, 30 novos aprovados no 2º Concurso Unificado para Outorga das Delegações de Notas e […]
Agência Brasil – Registros de óbito poderão ser feitos de forma digital em São Paulo
Funerárias cadastradas lançarão o documento diretamente no cartório Os registros de óbito na capital paulista podem ser feitos de forma totalmente digital a partir desta terça-feira (23), por meio de uma plataforma desenvolvida pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), órgão encarregado de implantar o registro civil eletrônico no país. Por meio da e-Óbito, os […]
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios O Projeto de Lei 198/24 mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges. Pelo texto, o falecimento de um dos cônjuges depois da propositura da ação de divórcio não leva necessariamente à extinção do processo, […]
Maior afeição por essa ou aquela cidade não ampara mudança de naturalidade em certidão
Dado é fundamental para a identificação e registro civil A insatisfação, de ordem subjetiva, não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com este entendimento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença de comarca do Oeste que negou a retificação do local de nascimento de uma […]
Conarci Acadêmico 2024: Inscrições Abertas e Prêmio Internacional para o Melhor Artigo
Participe do evento de destaque e concorra a uma bolsa completa para o curso de Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial na Universidade de Coimbra, além de outros prêmios valiosos. O Conarci Acadêmico 2024, promovido pela Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) e pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do […]
PORTARIA DG/PF Nº 18.988, de julho de 2024, regulamenta a emissão, pela Polícia Federal, do Certificado de Registro de Pessoa Física – CRPF e do Certificado de Registro de Pessoa Jurídica – C R P J.
PORTARIA DG/PF Nº 18.988, DE 15 DE JULHO DE 2024 Regulamenta a emissão, pela Polícia Federal, do Certificado de Registro de Pessoa Física – CRPF e do Certificado de Registro de Pessoa Jurídica – C R P J. O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 36, caput, inciso […]
2º Concurso Unificado para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Goiás: Leandro Crispim investe 30 novos cartorários
O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, realizou na tarde desta sexta-feira (19), no Auditório Desembargador José Lenar de Melo Bandeira, no Palácio Desembargador Clenon de Barros Loyola, sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a terceira cerimônia de investidura na delegação das serventias do foro extrajudicial dos aprovados no […]
