CNJ 20 Anos: iniciativas do CNJ ajudam a reescrever histórias da população LGBTQIA+
A servidora pública Karina Isabel Vieira de Almeida, 36 anos, casou-se neste mês com a tatuadora Lorena André da Costa, 36 anos. Elas se conheceram há um ano e meio em uma festa do grupo de percussão brasiliense de mulheres Batalá. Desde então, não se desgrudaram. Elas são um exemplo de como as ações do […]
Justiça reconhece dupla maternidade em registro de bebê gerado por inseminação caseira em MG
Decisão atendeu a pedido da Defensoria Pública e garante o nome das duas mães na certidão de nascimento. Criança deve nascer em agosto. A Justiça de Minas Gerais reconheceu a dupla maternidade de um bebê que está previsto para nascer em agosto, após ação movida pela Defensoria Pública. A decisão garante que o recém-nascido será […]
RARES‑NR e o Pacto Global da ONU: compromisso socioambiental em prol do futuro
A RARES‑NR, organização da sociedade civil de interesse público mantida pela ANOREG/BR e CNR, é signatária do Pacto Global da ONU, iniciativa voluntária que convida entidades a adotarem os 10 princípios universais: Direitos Humanos, Trabalho, Meio Ambiente e Anticorrupção, e alinharem suas atividades aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Como integrante ativa […]
Participe do XV Fórum ENNOR: o futuro do Direito Notarial e Registral em debate
A Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro (ENNOR), da ANOREG/BR, convida toda a comunidade jurídica para o XV Fórum de Integração Jurídica de Direito Notarial e Registral, que acontecerá no dia 28 de agosto de 2025, em Brasília/DF. Um encontro essencial para o setor extrajudicial O Fórum reunirá especialistas renomados, operadores do Direito […]
Artigo – O admirável mundo novo da inteligência artificial
Por Sérgio Jacomino A inteligência artificial já está entre nós, registradores, notários, juízes, promotores, advogados, alunos e professores, pais e filhos, pets e bebês reborn. A IA vai se insinuando na diuturnidade das atividades notariais e registrais, enraizando-se em processos e rotinas internas e já nos perguntamos: como pudemos viver sem ela até os dias […]
Casamento em regime de separação de bens não exclui cônjuge da herança
TJ/SP reafirmou que, na ausência de descendentes e ascendentes, o cônjuge sobrevivente é o único herdeiro, conforme o Código Civil. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a decisão que indeferiu o pedido de abertura de inventário proposto por irmãos e sobrinhos de um homem falecido. O falecido não possuía pais, avós ou […]
Transformando rotinas com a LGPD: capacitação essencial para Cartórios
Vivemos uma nova realidade em que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a integrar o dia a dia dos Cartórios, exigindo segurança, ética e eficiência no tratamento de informações pessoais. Pensando nisso, a ENNOR (Escola Nacional de Notários e Registradores) desenvolveu o curso “A cultura da LGPD aplicada ao cotidiano do Cartório”, […]
INCCarbono: certificação de carbono com segurança jurídica para Cartórios
O INCCarbono (Instituto Nacional de Certificação de Carbono) é uma iniciativa da Rares-NR, entidade parceira da ANOREG/BR, dedicada a facilitar a geração e certificação de créditos de carbono dentro do ambiente cartorial. Com foco em segurança jurídica e aderência às melhores práticas internacionais, o INCCarbono proporciona o registro oficial dos certificados de carbono, conferindo-lhes validade […]
Cartórios se mobilizam em todo o país pela sustentabilidade na Semana do Desenvolvimento Sustentável
Primeira ação do projeto que une meio ambiente, responsabilidade social e fortalecimento institucional Entre os dias 23 e 27 de junho, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em parceria com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), a Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), a Rede Ambiental e de Responsabilidade […]
Raio-X dos Cartórios revela dados sobre concursos públicos no setor extrajudicial
Modelo de Concurso Público é considerado adequado por maioria dos titulares, mas periodicidade e duração ainda preocupam Antes da implementação do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), o levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, abordou uma das questões centrais para o setor extrajudicial brasileiro: o modelo de concursos públicos e a periodicidade com que são […]
