Cartórios geram cerca de R$ 600 milhões em economia para cofres públicos em 2025
Os cartórios brasileiros geraram, em 2025, uma economia de cerca de R$ 600 milhões aos cofres públicos. A redução de gastos ocorreu após a transferência de diversos atos do Judiciário para os cartórios, o que também contribuiu para diminuir a sobrecarga da Justiça, segundo dados da 7ª edição da revista Cartório em Números, lançada nesta quinta-feira. A publicação é […]
CCJ pode votar projeto que permite dupla maternidade e dupla parentalidade
Aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto que permite o registro de dupla maternidade ou dupla paternidade. O projeto (PL 2.356/2022) é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele destaca que seu objetivo é “garantir que pais e mães em núcleos familiares homoafetivos exerçam plenamente a sua parentalidade, […]
Inscrições para o 3º Exame Nacional dos Cartórios começam no dia 19/2
O edital para inscrições no 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foi publicado, nesta segunda-feira (9), no portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca examinadora. As inscrições começam às 16h do dia 19 de fevereiro e vão até as 16h do dia 23 de março (horário de Brasília/DF), no portal da FGV. A taxa é R$ 150,00. […]
Encontro Regional das Corregedorias terminou nesta sexta-feira (6), com mais de 4 mil participações
Interatividade, escuta ativa e qualificação contínua deram a tônica do 6º Encontro Regional das Corregedorias, encerrado nesta sexta-feira (6) com mais de 4 mil participações. O evento, que abrangeu a 4ª Região Judiciária e foi sediado em Itumbiara, contou com 25 painéis de capacitação, três oficinas, duas reuniões institucionais e uma audiência pública. Uma reunião […]
Lei do Registro Civil agora permite que crianças escolham a ordem de seus sobrenomes, derrubando tradição no México
Seguindo as diretrizes da Lei do Registro Civil, a Suprema Corte de Justiça do México (SCJN) avançou no ponto de vista jurídico ao declarar como inconstitucional a exigência de registro automático de recém-nascidos com o sobrenome do pai em primeiro lugar e o da mãe em segundo. A decisão foi considerada histórica por especialistas jurídicos, […]
Últimos dias: inscrições para o Casamento Comunitário LGBTQIAPN+ terminam na quinta-feira (12)
Os interessados em participar do Casamento Comunitário LGBTQIAPN+ têm até quinta-feira (12) para se inscreverem. O cadastro é feito exclusivamente por meio de formulário eletrônico e as inscrições serão encerradas automaticamente assim que for atingido o limite de 300 casais. A cerimônia coletiva está prevista para o dia 22 de maio, às 17 horas, na área externa […]
Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca que a alteração de nome em Cartório é rápida, segura e sem burocracia
Material informativo já está disponível para download e orienta a população sobre como realizar a mudança de nome diretamente no Cartório de Registro Civil A ANOREG/BR liberou um novo material informativo da campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!”, com o objetivo de esclarecer à população que a alteração de nome pode ser feita […]
CNJ avança na construção de diretrizes do programa para autores de violência doméstica
A construção das diretrizes nacionais para orientar os grupos voltados a homens autores de violência doméstica vem avançando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho do CNJ que trata dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes vem se reunindo para consolidar o programa destinado a homens que cometeram crimes contra mulheres. Os Grupos Reflexivos […]
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias O Projeto de Lei 789/25 propõe a criação de uma série de políticas públicas voltadas para mulheres, com atenção especial às mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos ou mais). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria […]
Ibdfam-GO empossa nova diretoria e reconduz presidente para novo mandato de dois anos
O Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões (Ibdfam), Seção Goiás, realiza no próximo dia 12 a solenidade de posse da nova Diretoria Estadual e dos Presidentes de Comissão para a gestão 2026/2027. O evento, que será realizado na Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), marca o início de […]
