Prêmio Corregedoria Ética vai reconhecer desempenho e boas práticas na atividade correicional
A disseminação de ações, projetos ou programas inovadores e práticas de sucesso que contribuam para o aperfeiçoamento da atuação das corregedorias dos tribunais ganham reforço com o lançamento do Prêmio Corregedoria Ética – Eficiência, Transparência, Inovação, Celeridade e Aprimoramento. Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça por meio do Provimento n.154/2023, o reconhecimento será concedido uma […]
Artigo – Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – Parte III – Por Sérgio Jacomino
No artigo anterior1, vimos como nasceram as entidades registradoras e se inaugurou um novo regime registral das garantias reais e mobiliárias ao lado do sistema tradicional de publicidade jurídica. Na sequência, veremos como as forças econômicas e corporativas buscaram pespegar estas mudanças na ordem civil, subvertendo os paradigmas do direito brasileiro. A MP 897/2019 – […]
Pilar da democracia, Constituição Federal completa 35 anos
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã deu voz à sociedade civil e consolidou o Estado Democrático de Direito “Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”. Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysses Guimarães, na sessão […]
STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça tem em mãos mais um caso que desafia a liberalidade com que a corte tem tratado os casos de pedido de mudança de nome civil. A hipótese é de um filho que gostaria de herdar uma parte do nome composto da mãe. O autor da ação gostaria […]
G1 – Número de casamentos chega perto do nível pré-pandemia, mas volume de divórcios é o mais alto em 10 anos; entenda
Para entender os motivos pelos quais tantos brasileiros têm decidido se casar e se separar, o Profissão Repórter desta terça-feira (3) conversou com homens e mulheres que pediram divórcio e também conheceu histórias de recém-casados. O número de casamentos no Brasil está crescendo e chegando perto do nível anterior ao auge da pandemia. Por outro […]
Arpen-Brasil promove live para esclarecer principais mudanças trazidas pelos Provimentos 151, 152 e 153
Nesta quinta-feira (05), às 19h, a Arpen-Brasil promove uma live para explorar as recentes atualizações trazidas pelos Provimentos 151, 152 e 153, do Conselho Nacional de Justiça. O evento on-line contará com a participação da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin Nerbass. Durante a transmissão, serão abordados os principais pontos das mudanças […]
Oficiais de Registro Civil são convidados para participarem da construção do novo Código Civil
Oficiais de Registro Civil de todo o país devem enviar suas contribuições até o dia 18 de outubro A Comissão de Juristas, instituída com o objetivo de revisar e atualizar o Código Civil Brasileiro – conforme estabelecido pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 11 e aditado pelo Ato do Presidente do Senado Federal […]
Comissão adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união homoafetiva
Relator da proposta pediu mais tempo para analisar sugestões e votos dos colegas; votação foi marcada para o dia 10 de outubro. Após mais de cinco horas de discussão, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados adiou a votação da proposta que derruba o casamento civil homoafetivo. O […]
Corregedoria Nacional faz capacitação sobre correição on-line extrajudicial
Com o objetivo de assegurar a plena utilização das funcionalidades correcionais das plataformas de notas e de registro, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vem realizando uma série de reuniões temáticas para uma apresentação técnica das ferramentas aos tribunais. Na próxima segunda-feira (2/10), será promovido o terceiro encontro destinado a detalhar o módulo de correição […]
“O enredo de cada um”, com Maitê Proença, encerra Conarci 2023
Artista compartilhou sua perspectiva sobre a maneira em que as pessoas enfrentam momentos de fragilidade Após dias intensos de muito conhecimento e troca de experiência entre registradores e operadores do Direito, “O enredo de cada um” foi tema escolhido para a palestra de encerramento do Conarci 2023, que aconteceu nesta manhã (30). Comandado pela atriz, […]
