Ministra Cármen Lúcia completa 18 anos no STF

Relatora de casos importantes, a ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE. A ministra Cármen Lúcia completa, nesta sexta-feira (21), 18 anos como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi a segunda mulher a ser indicada para o cargo e relatou temas de grande impacto social, econômico e político. A decisão que […]

Projeto Raízes Kalungas: programa Registre-se! será realizado de 1º a 5 de julho

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) e com a Superintendência de Identificação Humana da Polícia Civil estadual promove, entre os dias 1º e 5 de julho, o programa Registre-se!, na comarca de Cavalcante. A ação compreende parte da programação do […]

ARPEN/GO no Curso de Formação Inicial: Capacitando e Integrando Novos Cartorários em Goiás

Com a participação destacada de Evelyn Valente e Alan Lourenço Nogueira, a ARPEN/GO reforça seu compromisso com a excelência e modernização dos serviços notariais e registrais no estado A participação da ARPEN/GO no Curso de Formação Inicial dos novos cartorários, realizado pela Escola Judicial de Goiás (EJUG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás […]

Senado aprova indicação de Mauro Campbell para cargo de corregedor nacional de Justiça

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19/6) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell para o cargo de corregedor nacional de Justiça até 2026. Mauro Campbell deve assumir em setembro o cargo exercido atualmente pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão. Também nesta quarta-feira, o ministro Campbell foi sabatinado pelos […]

Justiça reconhece exclusão do sobrenome de pai biológico por abandono afetivo

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou um recurso que envolvia uma ação de desconstituição de paternidade e retificação de registro civil. A decisão reconheceu o direito de uma mulher excluir o sobrenome do pai biológico de seu registro de nascimento, devido ao abandono afetivo sofrido. […]

Artigo – Participação no 5° Encontro de Registro Civil e Tabelionato de Notas: Um Mergulho nas Inovações e Desafios do Setor – Por Wagner Castro

Reflexões sobre as palestras e discussões abordando a evolução tecnológica, segurança jurídica e a importância social dos serviços notariais e registrais no Brasil Nos dias 10 e 11 de maio de 2024, estive presente, como Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da Seção Goiás, no 5° Encontro de Registro Civil e Tabelionato. Tive […]

Em caso de vacância do cartório, o direito à interinidade é do substituto mais antigo. O fato de ele estar impedido não transfere o direito aos demais prepostos substitutos

Em resumo, o preposto escrevente substituto mais antigo na serventia vaga era companheiro da delegatária, falecida em 2021. Portanto, impedido de receber a interinidade pelo Provimento CNJ nº 77/2018. À época, o tribunal local nomeou a tabeliã do serviço notarial do município vizinho. O autor do PCA era o segundo substituto mais antigo no cartório […]