Autonomia privada no Direito de Família será debatido no Conarci 2023

Painel reunirá especialistas do tema no dia 29 de setembro, a partir das 10 horas

No dia 29 de setembro, a partir das 10 horas, o Conarci 2023 debaterá “A autonomia privada no Direito de Família e seus reflexos no Registro Civil”. O evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) acontece em Salvador, na Bahia, entre os dias 28 e 30 de setembro. As inscrições já estão abertas no site oficial do Congresso.  

Pablo Stolze Gagliano, juiz de Direito e professor da Universidade Federal da Bahia; se junta ao Solano de Camargo, doutor e mestre em Direito da Universidade de São Paulo; e João Aguirre, professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie; na palestra ministrada por André Borges de Carvalho Barros, oficial de Registro Civil em Sapucaia do Sul (RS), para discutir o tema.

Na Bahia e chegando à sua 29ª edição, o principal evento do Registro Civil brasileiro trará uma série de reflexões sobre o tema central intitulado: “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”. O encontro também abordará questões como Direito Civil, Processual Civil, Internacional, de Família, da Personalidade, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Índio, entre outros.

Confira a programação completa aqui. As inscrições devem ser feitas no site oficial do Conarci 2023.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil

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TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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