Evento reuniu registradores, especialistas e autoridades para debater inovação, desafios e os novos caminhos do Registro Civil brasileiro
A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (ARPEN/GO) realizou, no dia 25 de abril, em Goiânia, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o 15º Encontro Goiano do Registro Civil, reunindo profissionais de todo o estado, além de autoridades e especialistas, para discutir os avanços, desafios e perspectivas do Registro Civil no Brasil.
Na abertura oficial, a fala ficou por conta da ex-presidente da ARPEN/GO, Evelyn Valente, que destacou: “É uma honra abrir este encontro e reencontrar colegas de todo o estado. Seguimos fortalecendo o Registro Civil.” Ela também celebrou sua trajetória à frente da entidade e o marco de ter sido a primeira mulher a presidi-la. Ao transmitir o cargo, reforçou: “Desejo uma gestão de muito sucesso e agradeço a todos que fizeram parte dessa caminhada.”
Em seu discurso, o novo presidente, Thyago Gama, ressaltou: “Assumo essa missão com grande responsabilidade e o compromisso de dar continuidade ao fortalecimento do Registro Civil goiano.”
Representando o Judiciário, o desembargador Anderson Máximo de Holanda, corregedor do Foro Extrajudicial, enfatizou “a importância da parceria entre o Poder Judiciário e os Cartórios, com trabalho constante e aprimoramento contínuo”. Soraya Fagury e Társio Freitas, juízes auxiliares da COGEX, complementaram a fala do corregedor.
Encerrando as falas, Devanir Garcia, presidente da Arpen-Brasil, ressaltou “a importância da troca de experiências entre os estados” e parabenizou Goiás “pelos avanços e inovações no Registro Civil”. Após os discursos, o evento foi oficialmente aberto, dando início à programação.
A primeira palestra foi conduzida por Gustavo Fiscarelli, com mediação de Evelyn Valente e Bruno Quintiliano, com o tema: “Operador do Registro Civil de Pessoas Naturais: sonho, realidade e perspectivas”.
Gustavo Fiscarelli destacou, em sua fala, a importância do Operador para os cartórios de Registro Civil. “Hoje, vivemos em uma realidade em que o embrião do Operador foi a CRC, que está inserida em uma estrutura institucional que vem sendo fortalecida com o propósito de que o mais importante para o futuro é tornar essa ferramenta mais segura, capaz de realizar o que muitas vezes não conseguimos no cartório. Hoje, a CRC já conta com uma estrutura consolidada.”
A segunda palestra foi ministrada pela psicóloga Cláudia Machado, com mediação de Jacqueline Cozac Bomfim, com o tema: “NR-1”.
Cláudia Machado destacou, em sua fala: “O Registro Civil é o Cartório da emoção. Ele perpassa diversos momentos da vida das pessoas, desde o nascimento até a morte, incluindo o nome. Nesse contexto, entra a NR-1, que reconhece a importância dos aspectos mentais e emocionais, promovendo a inclusão dos riscos psicossociais, que surgem justamente nos gargalos emocionais que, muitas vezes, não conseguimos gerir e organizar.”
A terceira palestra do dia foi conduzida por Devanir Garcia e Pedro Giamberardino, advogado especialista em extrajudicial, com mediação de Thyago Gama e Alan Lourenço Nogueira, com o tema: “Sustentabilidade do Registro Civil”.
Devanir Garcia destacou, em sua fala: “Quando se fala em renda mínima, fala-se dos pequenos cartórios, da nossa base, do nosso alicerce. De nada adianta existirem cartórios nos maiores centros, em grandes cidades, com sustentabilidade consolidada, sem olhar para aqueles que enfrentam mais dificuldades. É importante entendermos que fazemos parte de um sistema nacional de Registro Civil, com legislações a serem cumpridas. Para que as serventias sejam providas e desenvolvam um trabalho efetivo junto à comunidade, é fundamental que haja viabilidade financeira, garantindo ao titular condições de prestar um serviço de qualidade.”
Pedro Giamberardino também ressaltou a importância do modelo constitucional adotado pelo Brasil: “O que sempre deve ser lembrado é que o Brasil fez uma opção constitucional pelos cartórios, prevista no artigo 236, que consiste em delegar o serviço público a particulares aprovados em concurso. Nesse sentido, vejo, por meio da ARPEN-Brasil e do trabalho dos registradores, uma estratégia muito bem-sucedida de capilarização do serviço público, garantindo que cada cartório de Registro Civil cumpra seu papel junto à sociedade.”
Um momento especial marcou o evento: a nomeação de Frederico Padre Cardoso, atual titular do Registro de Imóveis e Tabelionato de 1º de Notas, como associado benemérito da ARPEN/GO, em reconhecimento às suas contribuições institucionais ao Registro Civil de Goiás. A honraria foi concedida por Thyago Gama e Evelyn Valente, destacando sua trajetória, dedicação e relevantes serviços prestados à classe.
A quarta palestra foi ministrada por José Henrique, com mediação de Frederico Padre Cardoso, sendo o tema: “Resumo do Provimento CNJ 213/2026”. Em sua palestra, José destacou: “O Provimento 213 é complexo, pois reúne tecnologia e a Lei Geral de Proteção de Dados. Para facilitar a compreensão, desenvolvemos uma matriz de correlação, que organiza os documentos exigidos de forma mais rápida e eficiente.”
A quinta palestra foiconduzida por Márcia Fidelis, com mediação de Diva Luz e Gustavo Pena, com o tema: Segurança e pertencimento: o Registro Civil da naturalização no Livro E como acolhimento da identidade e da cidadania”.
Márcia destacou em sua fala: “Não se trata de criar um novo direito, mas de efetivar um direito que já existe: o registro da naturalização como ato autônomo é essencial para garantir identidade, cidadania e pertencimento a quem já é brasileiro perante o Estado.”
O 15º Encontro Goiano do Registro Civil também teve espaço para a música e a descontração com o pocket show de Almir Pessoa, que encantou o público com sua voz marcante e o som da viola raiz. Com muito carisma e bom humor, o artista proporcionou um momento leve e especial, celebrando a cultura e promovendo a integração entre os participantes. Um momento de descontração à altura de um dia repleto de conhecimento, troca de experiências e fortalecimento do Registro Civil.
A sexta palestra ficou por conta de Márcia Fidelis retornou ao palco, com mediação de Milton Alves e Osvaldo José Gonçalves, com o tema: “O Registro da Vida como Ela É: A Averbação da Separação de Fato e os Novos Horizontes do Registro Civil”. Em sua apresentação, Márcia afirmou: “Reconhecer a separação de fato no Registro Civil é alinhar o direito à realidade vivida pelas famílias, garantindo segurança jurídica e dignidade às relações.”
Ao final do evento, Thyago Gama convidou ao palco os membros da diretoria da ARPEN/GO para o biênio 2026–2028, apresentando-os ao público e agradecendo pela parceria ao longo da gestão.
O presidente também reconheceu os integrantes que não puderam estar presentes, reforçando o espírito de união e compromisso da entidade.
O encontro foi encerrado celebrando mais uma edição de sucesso, marcada pela troca de experiências, fortalecimento institucional e avanços para o Registro Civil em Goiás.
Por Camila Braunas. Assessora de Comunicação da ARPEN/GO.
