Com a participação destacada de Evelyn Valente e Alan Lourenço Nogueira, a ARPEN/GO reforça seu compromisso com a excelência e modernização dos serviços notariais e registrais no estado
A participação da ARPEN/GO no Curso de Formação Inicial dos novos cartorários, realizado pela Escola Judicial de Goiás (EJUG) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO), é de significativa importância para a capacitação e integração dos novos profissionais do setor. A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás (ARPEN/GO) desempenha um papel crucial ao oferecer apoio, recursos e expertise aos novos cartorários, garantindo que estejam bem preparados para enfrentar os desafios e responsabilidades de seu ofício.
Evelyn Valente, presidente da ARPEN/GO, teve uma participação destacada no curso, apresentando a instituição e suas principais funções. Durante sua apresentação, Evelyn destacou a missão da ARPEN/GO em promover a excelência nos serviços de Registro Civil, ressaltando a importância da atualização constante e do compromisso com a qualidade no atendimento. Ela enfatizou os avanços tecnológicos implementados nos cartórios, como a Central de Informações do Registro Civil (CRC) e o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), que visam melhorar a eficiência e a segurança dos processos.
O Curso de Formação Inicial é uma iniciativa que visa proporcionar uma formação abrangente e detalhada sobre as várias atribuições e procedimentos necessários para a atuação eficiente nos cartórios. Entre os diversos temas abordados, destaca-se a palestra de Alan Lourenço Nogueira, primeiro secretário da ARPEN/GO, que ofereceu um panorama geral sobre o Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN). A apresentação abordou desde aspectos históricos até as mais recentes inovações e desafios enfrentados pelos cartórios, proporcionando aos novos registradores uma visão clara e aprofundada sobre a importância e complexidade do Registro Civil.
Alan Nogueira iniciou sua palestra ressaltando a essencialidade do RCPN, destacando que este é responsável pelo registro dos eventos mais importantes na vida de um cidadão, desde o nascimento até o óbito. Ele desmistificou a ideia de que o Registro Civil é a “especialidade pobre” dos cartórios, mostrando que, embora tenha sido assim no passado, hoje a realidade é diferente devido à introdução de novos serviços e ao ressarcimento das gratuidades, que têm valorizado e reconhecido a importância deste serviço para a sociedade.
Um dos pontos altos da palestra foi a discussão sobre a concentração dos dados do cidadão na matrícula registral, uma medida que visa simplificar e aumentar a eficiência, praticidade e segurança jurídica para todos. Nogueira enfatizou que a evolução para registros eletrônicos e a integração dos serviços são passos fundamentais para a modernização dos cartórios, garantindo um serviço mais ágil e seguro para a população.
Outro tema relevante abordado foi a desjudicialização, onde atribuições antes reservadas ao Poder Judiciário estão sendo delegadas aos registradores civis. Isso reflete a confiança da sociedade civil nos serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais, e o impacto positivo dessa mudança, que inclui a migração de procedimentos de jurisdição voluntária para o foro extrajudicial.
A palestra também mencionou iniciativas importantes como o Programa “Registre-se” e a Semana Nacional do Registro Civil, que têm contribuído significativamente para a visibilidade positiva do segmento extrajudicial. Esses programas, além de oferecerem serviços gratuitos e ágeis para a população, especialmente os mais vulneráveis, reforçam a imagem dos cartórios como instituições comprometidas com o bem-estar social e a garantia de direitos fundamentais.
A apresentação abordou ainda a questão da inscrição do CPF no momento do nascimento, um serviço implementado desde 2015, que automatiza a geração do CPF na certidão de nascimento, facilitando a vida dos cidadãos desde os primeiros dias de vida. Com quase 20 milhões de CPFs emitidos, este serviço é um exemplo claro de como os cartórios têm se adaptado às necessidades da população e contribuído para a modernização do sistema registral.
Nogueira destacou a importância da FUNCOMP (Fundo de Compensação), que garante o ressarcimento dos atos gratuitos do RCPN e complementa a renda mínima das serventias deficitárias, assegurando a viabilidade financeira dos cartórios em todo o estado. A gestão eficiente do FUNCOMP é essencial para manter a qualidade e a sustentabilidade dos serviços prestados pelos cartórios.
A participação da ARPEN/GO e a contribuição de Evelyn Valente e Alan Lourenço Nogueira no Curso de Formação Inicial demonstram o compromisso com a excelência na prestação de serviços notariais e registrais. A capacitação contínua e o apoio institucional são fundamentais para que os novos cartorários estejam preparados para exercer suas funções com competência, responsabilidade e sensibilidade, atendendo às demandas da sociedade e contribuindo para a evolução do sistema extrajudicial em Goiás.
A ARPEN/GO continua a desempenhar um papel vital, oferecendo suporte e recursos valiosos, como cartilhas informativas, eventos, cursos e um grupo exclusivo para associados, facilitando a comunicação e a resolução de dúvidas cotidianas. A associação incentiva todos os cartorários a se associarem, para que possam usufruir de todas as vantagens e contribuições que fortalecem a rede de serviços extrajudiciais no estado.
Assessoria de Comunicação da ARPEN/GO.
