Com o tema “Uma Amazônia de Pessoas”, abertura oficial do CONARCI 2026 enaltece o Registro Civil como pilar da cidadania no Brasil
Pela primeira vez na região Norte, o Congresso Nacional reuniu ministros, magistrados e registradores em Belém (PA) para debater o combate ao sub-registro, a sustentabilidade da atividade e a presença do cartório onde o Estado não alcança Belém (PA), agosto de 2026 — O resgate da dignidade humana, o combate à invisibilidade social e os […]
Mulher é reconhecida como a mais velha do Brasil aos 121 anos
Reconhecimento veio após análise de documentos oficiais que comprovaram o nascimento em 10 de março de 1905 A carioca Deolira Glicéria Pedro da Silva, nascida em 10 de março de 1905, teve a longevidade oficialmente reconhecida como a mulher mais velha do Brasil por certificado emitido pelo Rank Brasil, livro dos recordes brasileiros. O reconhecimento exigiu uma ampla […]
Comunhão universal permite penhora de valores em conta do cônjuge, decide STJ
Processo REsp 2.145.365-SP, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 22/6/2026, DJEN 26/6/2026. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Destaque 1. No regime da comunhão universal, é possível a penhora de valores em contas bancárias do cônjuge não integrante do polo passivo, desde que resguardada a meação, porque […]
STJ afasta cobrança de salário-educação de titulares de serviços notariais e registrais
Processo REsp 2.068.273-RS, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por maioria, julgado em 20/8/2026. (Tema 1228). REsp 2.068.698-PR, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por maioria, julgado em 20/8/2026 (Tema 1228). REsp 2.068.695-RS, Rel. Ministro Teodoro Silva Santos, Primeira Seção, por maioria, julgado em 20/8/2026 (Tema 1228). Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO Destaque […]
