Nota de Posicionamento e Repúdio da ARPEN-Brasil
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-Brasil) e as 27 ARPENs estaduais manifestam veemente oposição às diretrizes de custeio introduzidas pelo Provimento nº 247/2026, da Corregedoria Nacional de Justiça. A medida, segundo a entidade, pode comprometer a sustentabilidade do Registro Civil, atividade essencial à garantia da cidadania e que já enfrenta desafios financeiros […]
Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de sanções administrativas a notários e registradores. A matéria segue com urgência para o Plenário. Notários e registradores são os responsáveis por serviços prestados em cartórios, como registros públicos e atos notariais. A […]
CCJ aprova biometria de mãe e bebê em maternidades
Maternidades públicas e privadas deverão coletar a impressão digital da mãe e a impressão da sola do pé do recém-nascido. É o que propõe o PL 1.447/2026, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (12), em primeiro turno. Segundo o texto, sempre que houver condições técnicas, a coleta deverá ser feita por sistema biométrico digital. Se […]
Chapa “União e Futuro” é a única inscrita para as eleições de 2026 da ANOREG/BR
Presidida por Moema Locatelli Belluzzo, composição reúne membros para os cargos da Diretoria Executiva e dos Conselhos Fiscal e de Ética para o mandato 2027–2030 A chapa “União e Futuro” é a única chapa inscrita para concorrer às eleições de 2026 da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR). Encabeçada por Moema Locatelli Belluzzo, […]
