Para além do afeto: qual o alcance jurídico do vínculo entre avós e netos? Advogadas explicam
Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares. No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia dos Avós, data que homenageia figuras tradicionalmente associadas ao carinho, acolhimento e apoio familiar. Para além desse papel, porém, a legislação brasileira também lhes atribui direitos e deveres que podem ganhar relevância quando as circunstâncias familiares […]
Notícias CNJ: nova newsletter diária amplia acesso à informação sobre Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançar mais um canal de comunicação com a sociedade: o Notícias CNJ. A newsletter reúne todas as publicações divulgadas na Agência CNJ de Notícias a cada dia e as entrega aos interessados. Basta cadastrar o email. Veja como é fácil no vídeo abaixo ou clique aqui se cadastre […]
Provimento Nº 240/CNJ regulamenta os procedimentos de registro, averbação e comunicação eletrônica de mandados decorrentes de adoção
O Provimento nº 240/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) estabelece novas regras para os procedimentos de registro, averbação e comunicação eletrônica de mandados decorrentes de adoção, trazendo maior padronização, segurança jurídica e integração entre o Poder Judiciário e os Cartórios de Registro Civil. A norma diferencia os procedimentos aplicáveis às adoções de crianças e […]
