Arpen-Brasil lança cartilha especial com as normas para Registro Civil de nascimento e alteração de nome de pessoas indígenas
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) lançou, nesta terça-feira, 8 de abril, a cartilha “Registro Civil Indígena: Guia Explicativo sobre as normas de Registro Civil de Nascimento de Pessoas Indígenas”, com o objetivo de informar a população indígena sobre os direitos e procedimentos relacionados ao registro civil de nascimento, conforme a Resolução […]
CNJ entrega primeiros registros de nascimento com nomes indígenas nesta terça-feira
Na sessão plenária desta terça-feira (8/4), o Conselho Nacional de Justiça vai entregar os primeiros registros de nascimento, com a inclusão dos nomes indígenas, para a presidente da Funai, Joênia Wapichana, e o escritor Daniel Munduruku, entre outras lideranças indígenas. A medida, aprovada pelo CNJ no ano passado, vai permitir a qualquer indígena incluir sua […]
