O Globo – Visibilidade Trans: mudanças de gênero crescem 22,8% em 2024 em relação ao ano anterior
Brasil ultrapassou os 18 mil registros de modificações realizadas em cartórios desde 2018, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Arpen-Brasil O Brasil registrou 5.102 mudanças de gênero em cartórios em 2024, um crescimento de 22,8% em relação a 2023, quando foram feitas 4.156 alterações, segundo dados do Portal da Transparência […]
Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões
O projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união estável ou separação, voltará para a análise do Senado em 2025. Pelo texto, a mudança do nome será feita a partir de pedido do interessado ao cartório, acompanhada de certidões e documentos necessários. Atualmente, […]
Artigo – A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law
Os sistemas jurídicos de Civil Law e Common Law diferem profundamente em sua estrutura e aplicação. Enquanto o Civil Law, predominante em países como Brasil, França e Alemanha, é baseado em códigos detalhados e na atuação preventiva de figuras como o notário, o Common Law, adotado em países como Estados Unidos e Inglaterra, prioriza a […]
