Como fica o registro de quem nasce em 29 de fevereiro? Entenda
A tabeliã e registradora Yasmine Kunrath esclarece. O mês de fevereiro está mais longo em 2024. Por ser bissexto, neste ano existe o dia 29 de fevereiro – o que acontece a cada quatro anos. Ignorando o fato de que o sujeito ficará sem aniversário nos próximos anos, a curiosa data nos leva ao questionamento: […]
Artigo – Exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo: outra forma de tutela da pessoa humana dos filhos
Resumo: O abandono afetivo e a exclusão do sobrenome do pai. O presente artigo analisou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça tendo como causa de pedir a exclusão do sobrenome do pai em face do filho quando da caracterização do abandono afetivo e também fazendo um paralelo do nome à luz dos direitos da personalidade com […]
