Artigo – Avanços e desafios dos direitos das pessoas trans no Brasil

“Meu corpo gostava de Diadorim. Estendi a mão, para suas formas; mas quando ia, bobamente, ele me olhou – os olhos dele não me deixaram. Diadorim, sério, testalto. Tive um gelo. Só os olhos negavam. Vi – ele mesmo não percebeu nada. Mas, nem eu; eu tinha percebido? Eu estava me sabendo? Meu corpo gostava […]

“A declaração de união estável é um documento que oficializa o relacionamento publicamente, podendo ser feito extrajudicialmente, agora em cartório de registro civil”

Pâmela Cristina Alves Neves, advogada Especialista na resolução de demandas específicas nas áreas de Família e Sucessões, conversou com a Arpen/GO sobre os benefícios e facilidades de formalizar a união estável em cartório de registro civil A união estável, estabelecida pela Constituição Federal de 1988, representa uma maneira legal de formalizar a convivência pública e […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

2993