Silmar Lopes, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/GO destaca a importância do trabalho desenvolvido pela comissão no cotidiano da sociedade
A importância do registro civil na vida das pessoas é inegável e transcende aspectos meramente burocráticos. O registro civil desempenha um papel fundamental na garantia dos direitos e na organização da sociedade. É por meio desse sistema que eventos como nascimentos, casamentos e óbitos são oficialmente documentados. Esses registros não são apenas um reflexo da […]
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes
Texto foi apresentado após polêmica envolvendo a situação da atriz Larissa Manoela, que tinha a carreira administrada pelos pais O Projeto de Lei 4053/23 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente regras sobre a gestão do patrimônio e a transparência no usufruto e administração dos bens dos filhos menores. Apresentado pelo deputado Alex Manente […]
Com novos alvos, Corregedoria apresenta metas e diretrizes estratégicas nacionais para 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou, durante o encerramento da 7ª edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), na quinta-feira (24/8), as propostas de metas e de diretrizes estratégicas nacionais, para o ano de 2024, das Corregedorias locais. Segundo a juíza auxiliar da CN Roberta Ferme, o texto recebeu novos elementos, além de ajuste na […]
