O 3º Mutirão de Atendimento às Famílias realizou 528 atendimentos neste sábado (29), na Escola Professor Paulo Freire, no Jardim Curitiba IV, na Região Noroeste de Goiânia. A ação, promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e instituições parceiras, possibilitou reconhecimentos de paternidade e socioafetivos, coleta de DNA, emissão de documentos e orientações jurídicas.
Por meio do Programa Pai Presente, foram abertos 17 processos de reconhecimento de paternidade, foram realizadas 11 coletas de DNA e foram prestadas 40 orientações jurídicas. A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atendeu 107 pessoas. Já os cartórios de registro civil emitiram 95 certidões de nascimento, casamento e óbito e receberam 57 solicitações destinadas a cartórios de outros estados e do interior de Goiás. Também foram emitidos 147 documentos de identidade (RG) e realizados 52 atendimentos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Entre as pessoas atendidas, estava Francinne Miryan Rodrigues de Oliveira, de 14 anos, que recebeu a nova certidão de nascimento após o reconhecimento de paternidade pelo Programa Pai Presente. “Ter o nome do meu pai na minha certidão de nascimento é como consolidar minha verdadeira identidade, minha história, minha origem. O vazio que senti no documento e no coração foi finalmente preenchido”, relatou.
A juíza auxiliar da CGJGO e coordenadora do Programa Pai Presente em Goiás, Vanessa Estrela Gertrudes, destacou que o reconhecimento de paternidade vai além da inclusão do nome do pai no documento. “Esse evento é de fundamental importância para todos os cidadãos. Não estamos falando aqui da letra fria da lei, de um mero documento. O reconhecimento de paternidade tem a ver com pertencimento e assegura o direito à origem, à identidade e à própria história de vida de cada um. A Justiça está aqui hoje próxima de todos vocês e pronta para atendê-los nos seus direitos mais básicos”, ressaltou.
Para o defensor público e coordenador do Núcleo Especializado em Atuação Extrajudicial (NAE), Bruno Malta Borges, o mutirão demonstra a importância da atuação conjunta das instituições para ampliar o acesso à Justiça. “Formamos um verdadeiro ecossistema voltado ao reconhecimento da filiação, seja da paternidade, seja da maternidade. São diversas instituições envolvidas, somando esforços para entregar à população em situação de vulnerabilidade um serviço de maior resolutividade e qualidade, sempre priorizando a dignidade humana”, afirmou.
Reconhecimentos socioafetivos
O mutirão também formalizou dois reconhecimentos socioafetivos, sendo um de maternidade. Um deles foi o vínculo entre Otaviano Alves da Silva, 61 anos, e Miriã dos Santos Silva, 13 anos, que convivem desde que ela tinha um ano de idade. Para ele, a formalização representa o reconhecimento de uma relação construída ao longo dos anos. “Eu peguei ela com um aninho, e hoje já está completando 14 anos no final do ano. Para mim, não é uma enteada, eu tenho ela como qualquer um dos meus outros filhos”, afirmou.
A ação também permitiu que Gabriela Marcelo de Oliveira, 39 anos, formalizasse a maternidade socioafetiva de Gabryelly Vitórya Silva, de 9 anos. O procedimento foi realizado com a presença da companheira de Gabriela, Maria do Socorro Silva. “A Gabryelly foi a melhor coisa que me aconteceu. Era o nosso sonho, mas, com a correria do dia a dia, eu nunca tinha tempo. Mas hoje eu vim aqui, aproveitei e consegui”, contou.
Pai Presente
Criado para facilitar o reconhecimento de paternidade, o Programa Pai Presente realiza ações e mutirões para garantir o direito à filiação e à identidade. O procedimento pode ser iniciado pela mãe, com a indicação do suposto pai, ou pelo próprio genitor, de forma espontânea.
Fonte: TJGO
