CNJ cria campanha combater o sub-registro civil de nascimento no país
Projeto tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica a todos os brasileiros O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, em colaboração com as Justiças Estadual e a Federal, uma campanha para combater o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Já em […]
ANOREG/BR abre as inscrições para o PQTA 2024
A premiação celebra 20 anos de reconhecimento à excelência dos serviços notariais e de registro no país. O Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) está de volta em sua edição de 2024, comemorando duas décadas de reconhecimento à excelência dos serviços notariais e registrais em todo o Brasil. As inscrições para esta edição histórica já […]
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Pelo texto, com […]
Mães que adotam: O poder da “maternidade socioafetiva”
O dia das mães pode não ser só para quem deu a luz a seu filho(a) O advogado André Andrade, especialista mestre em Família para falar um pouco sobre essa questão “Mãe é quem cria!” Você com certeza já ouviu essa frase e não se tem dúvidas de que a maternidade é, realmente, dar amor, […]
Encontro de Corregedores no Acre Discute Aprimoramento de Práticas Disciplinares
Corregedor-geral de Justiça do Judiciário acreano, desembargador Samoel Evangelista, participou do evento que está em sua sexta edição O cenário jurídico acreano foi palco, nesta sexta-feira, 3, de uma importante reunião de mentes jurídicas no 6º Encontro de Corregedores com Atuação no Estado do Acre, realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – […]
Curso “O Registo Civil e a Cidadania Europeia”
O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC), promoverá, no dia 11 de maio, o curso “O Registo Civil e a Cidadania Europeia”. A formação será ministrado pela Dra. Isabel Comte, jurista na Sociedade de Advogados Martins Castro. Acesse e inscreva-se: https://cenor.fd.uc.pt/curso/o-registo-civil-e-a-cidadania-europeia/6/
“Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos”
Curso exclusivamente online será promovido pelo CENoR. Inscrições somente até amanhã! O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC), promoverá, no dia 04 de maio, a partir das 10h (horário de Portugal), o curso “Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspetos básicos”. O prazo para inscrição se […]
Campanha de arrecadação para Cartórios gaúchos atingidos pelas chuvas
Mobilização é organizada pela ANOREG/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas. As fortes chuvas que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul causaram prejuízos a diversos Cartórios. Devido a situação critica enfrentada, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas se […]
Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da […]
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata do concurso para cartórios
Em concursos para cartórios, a pontuação por assistência jurídica voluntária deve ser dada apenas aos candidatos que comprovem 1 ano de exercício e que, nesse período, estavam inscritos como estagiário na OAB. Resolução CNJ nº 81/2009 e 62/2009 A Resolução CNJ nº 62/2009 regula a assistência jurídica voluntária por estagiários de direito em instituições de […]
