Arpen-Brasil abre inscrições para o Conarci 2024 em Santa Catarina

Evento acontece entre os dias 10 e 12 de outubro, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis e contará com programação imperdível Estão abertas as inscrições para o Conarci 2024 (Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais). Com o tema “O Registro para Além do Registro: A Atuação do Registro Civil na Concretização de […]

Corregedoria Nacional publica consolidação de normas para serventias extrajudiciais

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (1º/9) o Código Nacional de Normas – Foro extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). O documento reúne todos os provimentos editados pelo órgão referentes aos serviços notariais e registrais. O intuito é facilitar a consulta, a essas regras, para delegatários e delegatárias, magistrados e magistradas, demais profissionais do Direito e da […]

Especialistas renomados lideram debates no Conarci Acadêmico 2023

O concurso contará com a participação de três especialistas de renome internacional: Profa. Dra. Mónica Jardim, Dra. Madalena Teixeira e Dr. Gilberto Bahia de Oliveira A segunda edição do Conarci Acadêmico, concurso de artigos de caráter científico, está se aproximando com o objetivo de lançar luz sobre discussões relevantes acerca dos temas relacionados ao Registro […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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