Inscrições para o IX Prêmio RARES 2025 já estão abertas!
Inscrições para o IX Prêmio RARES 2025 já estão abertas! Podem concorrer trabalhos nas seguintes categorias: cartórios extrajudiciais e instituições que representam as atividades notariais e de registro. Já estão abertas as inscrições para o IX Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental (RARES 2025), promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), por meio da Rede Ambiental de Responsabilidade […]
II Encontro Nacional PopRuaJud: propostas de orientação podem ser enviadas até 28/7
Foto: Rômulo Serpa/Ag. CNJ A promoção da autonomia e a participação efetiva de grupos marginalizados da sociedade serão o foco do II Encontro Nacional PopRuaJud, que acontecerá entre os dias 13 e 15 de agosto, em São Luís (MA). Durante o evento, serão debatidas as propostas enviadas para as oficinas temáticas. O prazo para encaminhar […]
Workshop Internacional debate aplicações da Inteligência Artificial no Registro Civil Brasileiro
O futuro do Registro Civil chegou a São Paulo nos dias 24 e 25 de abril de 2025 São Paulo/SP – Nos dias 24 e 25 de abril, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), o Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidades e […]
Atualização de norma conjunta do CNJ e do CNMP simplifica registro civil de indígenas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou, na 16ª Sessão Ordinária de 2024, realizada nesta terça-feira (10/12), a resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que dispõe sobre o registro civil de nascimento da pessoa indígena. Agora, a norma prevê novo fluxo para registro tardio e a possibilidade de mudança do nome em […]
2º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial é encerrado com mais de 700 participantes
Temáticas diversificadas voltadas ao aprimoramento da atividade extrajudicial foram apresentadas nos seis painéis expostos na última sexta-feira, 6, no encerramento do 2º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial, no Plenário Desembargador Homero Sabino de Freitas do TJGO. O evento teve mais de 700 participantes inscritos. O corregedor-geral da Justiça de […]
CNJ regulamentará emissão de certidões de óbito a mortos e desaparecidos da ditadura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá regulamentar, nesta terça-feira (10/12), a emissão de certidões de óbito de mortos e desaparecidos políticos reconhecidos pela Comissão da Verdade. A norma foi proposta pelo Ministério dos Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O ato será formalizado na 16.ª Sessão Ordinária de 2024, a partir das […]
Provimento nº 185 do CNJ altera a tabela de temporalidade de documentos
CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário em relação aos atos praticados por seus órgãos (art. 103- B, § 4º, I, II e III, da Constituição Federal de 1988); CONSIDERANDO a competência do Poder Judiciário para fiscalizar os serviços notariais […]
2º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial está com inscrições abertas
O 2º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial, que será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, no Auditório do Plenário Homero Sabino de Freitas, no TJGO, já está com inscrições abertas pelo link. O evento é da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, que tem à frente o desembargador Leandro […]
Artigo – Ser mãe, ser pai, ser casal parental: o que não é proibido é permitido
Curioso sucesso de influenciadores digitais que dão conselhos, trazem palavras de afeto, e até passam bronca fazendo as vezes de mãe e de pai. Fenômeno estranho? Nem tanto em uma sociedade em mudança, mas também quase que infantilizada, em que a falta de modelos claros do que é ser mãe e ser pai pode levar […]
COMUNICADO OFICIAL ARPEN/GO – ORIENTAÇÃO SOBRE A INSERÇÃO DE DADOS NO SIRC
Prezados(as) Associados(as), A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Goiás(ARPEN/GO) reforça a importância de que todos os cartórios de registro civil de pessoasnaturais realizem a inserção regular de dados no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC). Previsão legal: Recomendação CNJ nº 40/2019 (https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3026); art. 68, Lei n° 8.212/1991 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm). Portanto, […]
