Evelyn Valente faz um balanço do primeiro ano como presidente da instituição e destaca os planos futuros
Ao longo do último ano, a Arpen-GO enfrentou desafios significativos para acompanhar a evolução do Registro Civil de Pessoas Naturais, especialmente no que diz respeito à capacitação dos registradores civis e à implementação de novas tecnologias. A digitalização e a virtualização dos serviços foram prioridades, impulsionadas pelo trabalho do ON-RCPN, que busca ampliar o acesso da população aos registros civis de forma ágil e segura. Nesse cenário, a Associação teve um papel ativo na adequação dos cartórios goianos a essas mudanças, garantindo a padronização e a eficiência na prestação de serviços essenciais à cidadania.
Além da modernização, a Arpen-GO dedicou esforços ao fortalecimento do relacionamento com registradores e entidades parceiras, firmando e renovando convênios estratégicos para aprimorar a estrutura dos cartórios e oferecer suporte técnico e jurídico. A representatividade da associação em eventos nacionais e internacionais reforçou a importância do Registro Civil na garantia de direitos fundamentais. Para 2025, os planos incluem o avanço da integração digital, novas iniciativas de capacitação e ações voltadas à valorização do setor.
Para fazer uma retrospectiva do ano que passou e conhecer os objetivos para o futuro, conversamos com Evelyn Aida Tonioli Valente, presidente da instituição no biênio 2024-2026, que destacou os desafios, conquistas e planos para 2025.
Confira a entrevista na íntegra:
ARPEN-GO: Quais foram os principais desafios enfrentados no primeiro ano de sua gestão à frente de Arpen/GO?
Evelyn Valente: Um dos principais desafios da Arpen – Go, no ano de 2024, foi a capacitação e suporte dos registradores civis frente às evoluções tecnológicas constantes pelas quais o RCPN tem passado, a fim de trazer celeridade, segurança jurídica e uniformização dos serviços prestados. O ONRCPN – Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais tem atuado de forma constante e dedicada para a ampliação e virtualização de serviços prestados pelos registradores civis, garantindo de forma inovadora e essencial que o registro civil consiga alcançar todos que dele necessitam. E a ARPEN – GO acompanhou de forma ativa essas inovações, para a consecução a nível estadual da realização e efetividade dos serviços de registro civil.
ARPEN-GO: De que forma a Arpen/GO trabalhou para fortalecer o relacionamento com os registradores civis e outras entidades parceiras em 2024?
Evelyn Valente: A ARPEN – GO envidou esforços para a formalização de vários novos convênios neste último ano, bem como para a manutenção dos convênios já existentes de vários segmentos essenciais para a atividade extrajudicial, como, por exemplo, aquisição de papel de segurança, serviços de contabilidade, adequação e manutenção da LGPD, segurança do trabalho, digitalização e upload de dados etc.
ARPEN-GO: Existe algum projeto ou conquista específica que você considere como o marco maior do seu primeiro ano na presidência?
Evelyn Valente: O Registro Civil de Pessoas Naturais, a nível nacional, tem realizado muitas conquistas com a adesão a novos convênios e novos serviços, sendo um reconhecimento da importância e da eficácia da atuação do registrador civil em prol da sociedade, principalmente, como garantido da cidadania.
No estado de Goiás, o apoio e a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás têm sido essenciais para o desenvolvimento de ações e políticas públicas que assegurem os direitos básicos do cidadão, como, por exemplo, o direito à documentação, a inclusão e a acessibilidades aos serviços extrajudiciais e a dignidade da pessoa humana.
ARPEN-GO: Como foi a experiência de representar a Arpen-GO em eventos nacionais e internacionais ao longo do último ano?
Evelyn Valente: É uma verdadeira honra e privilégio poder representar os registradores civis do nosso estado em congressos, cursos e ações sociais. Foi uma experiência memorável acompanhar de perto o alcance do registro civil na promoção da cidadania, da acessibilidade e da dignidade da pessoa humana.
ARPEN-GO: Quais são os principais objetivos da sua gestão para 2025? Algum projeto de grande relevância em andamento?
Evelyn Valente: No próximo ano, o convênio recém firmado entre o ON-RCPN e a DataPrev terá um impacto significativo nos serviços de registro civil de todo país, unificando a base de dados nacional, trazendo celeridade e segurança e possibilitando a execução de novos convênios, como, por exemplo, a solicitação de benefício do INSS diretamente nos cartórios de registro civil.
Também temos como objetivo fortalecer e promover a integração dos registradores civis, promovendo estudos, eventos, capacitações e a união de titulares e respondentes em prol da sociedade.
ARPEN-GO: Há alguma iniciativa específica para aumentar a visibilidade e a valorização do registro civil entre a população goiana?
Evelyn Valente: Existem ações propostas para atendimento da população em estado de vulnerabilidade, em conjunto com o TJGO, como, por exemplo, o “Registre-se”, que acontece nacionalmente.
Também está em desenvolvimento a proposta do “Cartório Amigo” que possibilita a visita, o benchmarking e a integração entre os cartórios.
ARPEN-GO: De que forma a Arpen-GO planeja fortalecer a capacitação e o suporte técnico aos registradores civis em 2025?
Evelyn Valente: A Arpen-GO tem firmado vários convênios de cursos de capacitação, pós-graduação e formação de escreventes. Além disso, promovemos de forma frequente cursos sobre diversos temas como a Central do Registro Civil – CRC, grafotécnica e documentoscopia.
ARPEN-GO: Qual será o papel da tecnologia nos serviços oferecidos pelos cartórios em 2025? Alguma novidade em termos de digitalização ou acessibilidade?
Evelyn Valente: A virtualização dos serviços prestados pelo Registro Civil de Pessoas Naturais tem sido uma constante em nossa sociedade. Destaca-se, por exemplo, a IdRC como ferramenta gratuita que possibilita a identificação e a acessibilidade dos usuários a vários serviços essenciais. Para 2025, a projeção é que ainda outros módulos de virtualização de serviços sejam criados ou aprimorados, promovendo, ainda, a integração nacional da base de dados.
Além disso, a ARPEN-GO, já está promovendo a confecção de tabelas de emolumentos em braile e em áudio que serão disponibilizadas a todos os cartórios associados, a fim de contribuir com a acessibilidade aos serviços registrais.
ARPEN/GO: A Arpen-GO pretende promover novas campanhas de conscientização ou eventos em 2025? Podemos compartilhar algumas ideias?
Evelyn Valente: Estão em desenvolvimento a produção de estudos sobre enunciados com a finalidade de unificar a aplicação do Direito no registro civil em nosso Estado, bem como a produção de material orientativo aos registradores civis e usuários sobre novos serviços, orientações de serviços essenciais etc.
ARPEN/GO: Quais são os maiores desafios enfrentados pelo setor de registro civil em Goiás atualmente, e como a Arpen-GO pode contribuir para superá-los?
Evelyn Valente: Um dos desafios para o Registro Civil é atender de forma eficaz às demandas decorrentes de implementação e interoperabilidade, como, por exemplo, a inserção de dados na Central do Registro Civil (CRC).
Diante desse cenário, a ARPEN-GO tem se dedicado intensamente para promover a orientação dos Cartórios de Registro Civil sobre a importância de atender de forma célere e eficaz essas demandas, inclusive, promovendo cursos direcionado aos associados e suas equipes, com o objetivo de capacitar e facilitar as novas implementações, assim como, firmamos convênios estratégicos no intuito de viabilizar a prestação de serviços.
Assim, por um lado, temos a crescente evolução e virtualização do RCPN e sua essencialidade à sociedade e, por outro, a questão da gratuidade inerente à função do registrador civil, que dedica incansavelmente e diariamente nesta atividade.
ARPEN/GO: Na sua visão, como os cartórios de registro civil podem continuar contribuindo para o fortalecimento da cidadania em Goiás?
Evelyn Valente: Todo cartório de registro civil promove diariamente cidadania em cada ato que realiza. Em boa parte, atos gratuitos que possibilitam aos cidadãos o exercício de vários direitos e benefícios, além de contribuir sistematicamente com relatórios que embasam de forma segura políticas públicas.
ARPEN/GO: Qual mensagem você gostaria de deixar para os registradores civis e para a população goiana sobre o papel da Arpen-GO em 2025?
Evelyn Valente: A ARPEN-GO está atuante e dedicada para promover a integração e a evolução tecnológica do registro civil goiano. O papel fundamental e essencial do registro civil na vida dos cidadãos é uma crescente e para 2025 esperamos mais novidades e inovações. Juntos somos mais fortes!!!
Por Camila Braunas,
Assessoria de Comunicação da ARPEN/GO.
