A ação visa contribuir com a emissão de Certidões de Nascimento para a População Carcerária de Goiás
Na terça-feira, 14 de maio, teve início oficialmente a Segunda Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! 2024 para um dos públicos da ação, os egressos do sistema prisional. A solenidade aconteceu na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) em Goiânia e contou com a presença da Dra. Evelyn Aida Tonioli Valente, presidente da ARPEN/GO; Dra. Soraya Faguri Brito, juíza auxiliar da Corregedoria e coordenadora do programa no estado de Goiás; Dr. Bruno Quintiliano, segundo vice-presidente da Arpen/GO; Dr. Rodrigo Barbosa Oliveira, segundo secretário da Arpen/GO; Clécio Marquez, diretor de Planejamento e Programas da CGJGO; Arthur Tabosa, gerente de cartórios e movimentação de vagas da DGPP; também estavam presentes representantes da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, da Diretoria-Geral de Polícia Penal de Goiás (DGPP) e do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (SINOREG).
A Arpen/GO é parceira do poder judiciário nesse evento que visa beneficiar toda a população carcerária do Estado de Goiás, composta por aproximadamente 16,5 mil pessoas privadas de liberdade, além de pessoas em situação de vulnerabilidade e a população indígena.
De acordo com o poder judiciário do estado de Goiás, durante a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil, o Registre-se!, mais de 16 mil certidões de nascimento serão emitidas remotamente nas 87 unidades prisionais goianas, até sexta-feira, 17 de maio. No ato de abertura, seis presos receberam suas certidões de nascimento, simbolizando o início dessa importante ação.
Alessandro Alves Moreira, de 43 anos, foi o primeiro a receber a certidão. Perto de concluir sua pena de 1 ano e 3 meses, ele sonha com um futuro promissor e planeja conseguir um emprego com o novo documento. “Eu me mudei algumas vezes e acabei perdendo meus documentos. Agora, com meu documento, vou poder tirar minha carteira de trabalho, viver tranquilo com a minha família e recomeçar minha vida”, comemorou.
A juíza Soraya Fagury Brito, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás e responsável pela coordenação do Registre-se!, destacou que o objetivo é garantir que nenhuma pessoa privada de liberdade em Goiás fique sem a certidão de nascimento. “Não medimos esforços para atender essa enorme demanda. Nosso objetivo é resgatar a dignidade desses cidadãos, que também merecem nossa atenção”, afirmou.
Evelyn Aída Tonioli Valente, presidente da Arpen/GO, elogiou a participação dos cartórios civis na emissão das certidões. “Estamos unidos nacionalmente para atender esses pedidos. Em Goiás, realizamos uma verdadeira força-tarefa para emitir essa documentação às pessoas privadas de liberdade”, ressaltou.
Rodrigo Barbosa Oliveira Silva, titular do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Aparecida de Goiânia e 2º secretário da Arpen/GO, enfatizou que a ação facilita a vida da população carcerária ao proporcionar a identificação civil. “Esse é um serviço gratuito que aproxima essas pessoas do direito à cidadania”, observou.
Arthur Tabosa, gerente de cartórios e movimentação de vagas da DGPP, explicou que o levantamento para a emissão da documentação começou em 1º de maio. “As pessoas que estão no intramuros podem galgar novos degraus. A verdadeira reintegração social acontece por meio dos documentos essenciais ao indivíduo”, afirmou.
Bruno Quintiliano, vice-presidente da Arpen/GO, destacou o empenho de mais de 8 mil cartórios de registros civis do Brasil em atender de forma prioritária os pedidos de emissão das certidões de nascimento da população carcerária.
A segunda Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se! 2024 acontece até o dia 17 de maio em todo o Brasil. Em Goiânia, serão ofertados serviços como a segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito; RG; CPF; Registro Geral; ID Jovem (Carteira de Identidade Jovem) e CadÚnico. Além disso, ocorrerão outras atividades como atrações culturais, fornecimento de alimentação, materiais de higiene, roupas e calçados. Também estarão presentes as equipes do Programa Pai Presente, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB/GO).
Assessoria de Comunicação da Arpen/GO e Assessoria de Comunicação do TJGO.
