A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), realizou nesta terça-feira (2) um webinário que visa capacitar juízes coordenadores do Programa Pai Presente e membros de suas equipes, e uniformizar procedimentos adotados em todas as comarcas do Estado. A abertura foi feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcus da Costa Ferreira, que ressaltou os benefícios do Programa Pai Presente como resgate da dignidade, sentimento de pertencimento e profunda transformação na vida de milhares de pessoas.
O aprimoramento das rotinas administrativas e jurisdicionais vinculadas ao Programa Pai Presente, iniciativa reconhecida pela relevância social na promoção do reconhecimento voluntário de paternidade e no fortalecimento dos vínculos familiares, foi outro ponto observado pelo corregedor-geral. Segundo ele, “a dignidade é a palavra-chave do Pai Presente pelo alcance social e facilidade dos reconhecimentos paternos concretizados de forma gratuita e sem burocracia, com exames de DNA também sem custos para os casos necessários”.
“Nossa intenção é ampliar o programa em todo o Estado, realizar Encontros Regionais e manejar ações próprias com o Pai Presente Volante. Com a parceria da prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação temos acesso aos dados dos alunos das escolas que não tem o nome do pai nos documentos. Pensar nas pessoas mais vulneráveis, que precisam desse reconhecimento paterno é exercer de forma plena a cidadania. Isso é o Judiciário trabalhando em favor das pessoas”, enfatizou.
Para a juíza auxiliar da CGJGO e responsável pelo Pai Presente no Estado, Vanessa Estrela Gerturdes, o programa toca diretamente a dignidade humana. Ela lembrou que o registro civil não é apenas um documento ou uma informação cartorária simples, pois representa “a origem, a história, o pertencimento, o reconhecimento, além de ser a resposta, na maioria das vezes, para uma ausência que atravessa a vida inteira”.
“Por trás de cada procedimento existe uma família, uma mãe que carrega a angústia dos anos sozinha, uma criança Aguardando reconhecimento da sua origem, e um pai que, muitas vezes, precisa apenas de acesso e orientação para assumir o seu lugar. Nossa responsabilidade institucional é enorme e precisamos nos aproximar de todos os espaços onde temos essa demanda. Hoje estamos aqui não só para promover capacitação, mas uma reflexão sobre sensibilidade, engajamento e ação. Afinal, é a Justiça que aproxima, reconhece, constrói e devolve a dignidade e a história de tantos cidadãos”, avaliou.
Apresentação
O Juiz Eduardo Perez, coordenador executivo do Pai Presente, fez uma breve introdução e expôs a importância do pai na vida de um ser humano, assim como as consequências dessa ausência nos campos físico, afetivo e psicológico.
“Ter o pai presente na vida fortalece emocionalmente meninos e meninas. Na adolescência reforça a identidade, a transmissão de valores, a proteção e os modelos de exemplos comportamentais. Os benefícios e estilos complementares da criação da mãe e do pai também são comprovados em diversos estudos”, frisou.
Uma vertente positiva do programa acentuada por Eduardo Perez foi a redução de ações relativas à paternidade. “O Pai Presente ajuda a evitar processos futuros que vão desde a investigação de paternidade a alimentos, guarda, alienação parental e até de âmbito criminal, já que a ausência do pai pode desencadear outros problemas de comportamento graves. Por isso, o programa é sinônimo de reconciliação, além de trazer alento e resgatar histórias”, refletiu.
Formação
A formação técnica foi conduzida pela gerente administrativa do Pai Presente, Maria Madalena de Sousa. De forma estratégica, a gestora e sua equipe abordaram junto aos magistrados coordenadores do Pai Presente as diretrizes, fundamentos normativos, metas, boas práticas e desafios atuais do programa.
Foi apresentado também um guia completo do Pai Presente, elaborado pelos membros da equipe, que contém o rito próprio do programa e as orientações específicas para os gestores, englobando a forma adequada de análise de dados e documentos e cadastramento no Projudi.
Em um segundo momento a capacitação teve enfoque técnico e operacional e foi destinada aos servidores indicados. O evento foi concluído com uma explanação detalhada de fluxos de trabalho, modelos padronizados, procedimentos administrativos, utilização de sistemas e uniformização de rotina.
O webinário também contou com a participação do secretário-geral da CGJGO, Rafael Carvalho Curado e do diretor de Planejamento de Programas das Corregedorias, Clécio Marquez. Além da gestora Maria Madalena Sousa, fazem parte da equipe do Programa Pai Presente Ikaro Hendel Ferreira Crisostomo, Nikaella Correa De Araújo, Karen De Oliveira Amorim Maria Luiza Carapina Mercedes e Mylena Araújo Dos Santos Figueira.
Fonte: Divisão de Comunicação Social das Corregedorias
