Com pai no Haiti, Defensoria garante o reconhecimento de paternidade de bebê nascido no Brasil
Com o olhar atento e um largo sorriso, a haitiana Marie (nome fictício)*, de 26 anos, percorria com o dedo indicador cada linha do papel que havia acabado de chegar a suas mãos. Aquela era a nova certidão de nascimento de seu filho Júnior (nome fictício)*, de dois meses, que finalmente estava completa. Por meio […]
STJ afasta aplicação retroativa de decisão do STF sobre separação de bens para maiores de 70 anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que o entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF que permite a pessoas maiores de 70 anos afastar a separação obrigatória de bens não se aplica retroativamente à união estável encerrada antes da definição da tese. No caso, o casal iniciou a […]
ANOREG/BR divulga orientações práticas sobre a implementação do IBS e da CBS na atividade notarial e registral
A ANOREG BRASIL publicou a Recomendação nº 002/2026, que atualiza o cenário normativo e consolida recomendações práticas sobre a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) com destaque do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O documento analisa os impactos da Lei Complementar nº 214/2025, do […]
STJ reavalia se pode julgar briga de neto com avó por sobrenome do pai
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, a partir desta quarta-feira (7/10), se é possível julgar um recurso especial que envolve a briga de um neto com a avó para manter o sobrenome do pai que o registrou. O caso é de Stefano Tonelli, que foi registrado como filho de Aldo Tonelli. […]
CNJ promove o III Encontro Nacional PopRuaJud
Evento acontece nos dias 23 e 24 de novembro no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília (DF) O III Encontro Nacional PopRuaJud será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Escola Nacional […]
