ON-RCPN disponibiliza playlists com tutoriais sobre a ATPV-e
Vídeos apresentam etapas do serviço pelo Registro Civil, com conteúdos voltados a registradores e cidadãos, da adesão ao sistema à conclusão dos processos O Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) disponibilizou duas playlists com orientações sobre o funcionamento da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo em meio eletrônico (ATPV-e), serviço realizado […]
IBDFAM elege coordenação do Colégio de Presidentes; conheça os representantes
O Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões – IBDFAM elegeu na quinta-feira (1º), por aclamação, a coordenação do Colégio de Presidentes, instância criada para promover a integração, a consulta e a cooperação entre as unidades estaduais e regionais do Instituto. Foram eleitos Gabriel Honorato de Carvalho, presidente da seção Paraíba, para o cargo […]
TJSC nega união estável e pensão por morte por falta de prova de separação de fato
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve sentença que negou o reconhecimento de união estável entre uma mulher e um homem que permaneceu casado até a morte, em 2021. O colegiado também manteve a negativa de pensão por morte pelo Instituto de Previdência do Estado de […]
TJMG autoriza retirada de união estável de certidão de óbito por falta de comprovação do vínculo
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG determinou a retificação da certidão de óbito de uma mulher para excluir a informação de que ela mantinha união estável. O colegiado considerou comprovado que o suposto companheiro era casado e estava sob os cuidados da esposa na época da morte da […]
É rápido. É fácil. É no Cartório: alterar o nome a qualquer momento da vida
A mais recente peça da campanha nacional “É Rápido. É Fácil. É no Cartório” destaca que os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais oferecem, em todo o Brasil, a possibilidade de solicitar a alteração de prenome ou sobrenome diretamente em suas unidades, sem necessidade de decisão judicial ou justificativa, como previa a legislação anterior. […]
Mitos e verdades: o que é fato sobre o PQTA 2026
O Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) chega à sua 22ª edição como a principal premiação da atividade notarial e registral do País. Mesmo com mais de duas décadas de história, algumas ideias equivocadas sobre o funcionamento do prêmio ainda podem existir. Com as auditorias de 2026 em curso, a ANOREG/BR reuniu alguns pontos que […]
Concurso Nacional Zeno Veloso tem prazo prorrogado e estabelece novas regras para uso de Inteligência Artificial
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) publicou, nesta quinta-feira (01/10), a Portaria ENNOR nº 02, alterando o Edital ENNOR nº 01/2026 da 1ª Edição do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais – 2026. O prazo para inscrição e envio dos artigos foi prorrogado e novas diretrizes para o uso de […]
Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
Quase quatro décadas depois de sua promulgação, a Constituição de 1988 tornou-se a bússola com a qual o país enfrenta seus conflitos, assegura direitos e protege as próprias regras do jogo democrático A Constituição Federal completa 38 anos nesta segunda-feira (5). Significa dizer que ela não é mais jovem. Já atravessou crises políticas, mudanças de governo, recessões, transformações sociais, […]
