Homem que exerce papel de pai desde a infância tem paternidade socioafetiva reconhecida

Convivência familiar por cerca de 18 anos, registros fotográficos e concordância do pai biológico comprovaram relação socioafetiva A Vara Única da comarca de Papanduva reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que exerce a função de pai de uma jovem desde a primeira infância dela. A decisão determinou a inclusão do pai socioafetivo no registro […]

Terceiro painel do primeiro dia do evento reunirá Ingo Wolfgang Sarlet, Nelson Rosenvald e Moema Locatelli Belluzzo, em Brasília/DF

O XXVI Congresso Nacional dos Cartórios do Brasil (Congresso da ANOREG/BR) contará, em sua programação, com o painel “Serviço público, gestão privada e responsabilidade: autonomia dos notários e registradores à luz do Provimento CNJ nº 227/2026”. O debate será realizado no dia 17 de novembro, das 11h30 às 12h30, no Royal Tulip Brasília Alvorada, em […]

Congresso da ANOREG/BR debaterá autonomia dos notários e registradores à luz do Provimento CNJ nº 227/2026

Terceiro painel do primeiro dia do evento reunirá Ingo Wolfgang Sarlet, Nelson Rosenvald e Moema Locatelli Belluzzo, em Brasília/DF. O XXVI Congresso Nacional dos Cartórios do Brasil (Congresso da ANOREG/BR) contará, em sua programação, com o painel “Serviço público, gestão privada e responsabilidade: autonomia dos notários e registradores à luz do Provimento CNJ nº 227/2026”. […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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