Raízes Kalungas: Presidente do TJGO, corregedor-geral e do Foro Extrajudicial, 14 representantes do Judiciário e um da sociedade local são homenageados em Cavalcante

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, e o corregedor-geral da Justiça de Goiás e do Foro Extrajudicial, desembargador Marcus da Costa Ferreira, foram homenageados, nesta quinta-feira (17), durante a inauguração da nova sede da Delegacia de Polícia Civil de Cavalcante, que recebeu investimentos do Judiciário goiano, por meio de […]

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno

Processo Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/9/2026. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Tema Retificação de registro civil. Supressão do patronímico paterno. Crime praticado por irmãos da parte interessada em desfavor de seu cônjuge. Justo motivo. Realidade familiar e identitária. Direitos da […]

ON-RCPN apresenta nova home de serviços do Registro Civil com navegação simplificada

Atualização traz interface renovada e tem como objetivo facilitar o uso dos serviços online oferecidos pelo Operador O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) informa que, nesta sexta-feira, 18/09, entra no ar a nova home de serviços do Registro Civil, que conta com uma interface totalmente reformulada. A novidade traz um design […]

Cartilha ATPV-e orienta registradores sobre a nova atribuição dos Cartórios de Registro Civil

Material reforça o papel do Registro Civil como canal oficial para a transferência de propriedade de veículos  O ON-RCPN disponibilizou aos registradores civis de todo o país a Cartilha ATPV-e, um material informativo sobre o funcionamento do serviço de disponibilização e assinatura da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo em meio eletrônico (ATPV-e), nova […]

Passo a passo para participar do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais

Inscrições gratuitas estão abertas até 7 de outubro de 2026 para a primeira edição do concurso que premia os melhores artigos sobre regulação da atividade extrajudicial Participar do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais é simples e acessível. O candidato precisa acessar o site https://ennor.org.br/v2/concurso-de-artigos-academico-zeno-veloso/, preencher o formulário de inscrição gratuita e enviar […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

2993