RARES-NR abre inscrições para premiação
X Prêmio de Responsabilidade Socioambiental reconhecerá ações que valorizem sustentabilidade em serventias e instituições do setor Já estão abertas as inscrições para o Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental. Criada para reconhecer ações realizadas por serventias de todas as especialidades e instituições representativas das atividades notarial e registral que resultem em impacto positivo para a sociedade […]
TJDFT admite retroatividade em alteração consensual do regime de bens do casamento
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT decidiu que, em caráter excepcional, a alteração do regime de bens do casamento pode produzir efeitos retroativos à data da celebração do matrimônio. No caso analisado, o colegiado deu provimento à apelação para reconhecer efeitos ex tunc à mudança […]
ANOREG/BR lança Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais
Com apoio da ENNOR, iniciativa homenageia jurista paraense e propõe reflexões sobre os desafios e o aperfeiçoamento da atividade extrajudicial A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), com apoio da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), lança a primeira edição do Concurso Nacional Zeno Veloso de Estudos Notariais e Registrais. De caráter […]
ANOREG/BR comunica retificação do Regulamento do PQTA 2026
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em conjunto com a APCER Brasil, por meio da Comissão Organizadora do Prêmio de Qualidade Total ANOREG – PQTA 2026, informa retificação do Regulamento do PQTA 2026. Houve ajuste no critério para a concessão do Prêmio Rubi na Categoria MASTER, suprimindo-se a obrigatoriedade de realização de […]
ANOREG/BR e OAB Federal lançam cartilha com orientações práticas para a advocacia extrajudicial
Publicação será apresentada no dia 17 de agosto, em Brasília, juntamente com curso gratuito voltado à qualificação de advogados para atuação nos Cartórios A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovem, no dia 17 de agosto, o lançamento da cartilha “Advocacia Extrajudicial: […]
Paternidade reconhecida após morte de trabalhador autoriza filho a pedir indenização
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o andamento da ação ajuizada por um jovem cuja paternidade só foi reconhecida depois da morte do seu pai em um acidente de trabalho. No entendimento do colegiado, o prazo prescricional só começou a correr quando o filho, titular do direito, teve ciência inequívoca de sua […]
