STF valida nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior
Supremo entendeu que filhos adotados nascidos no exterior têm o mesmo direito de nacionalidade dos filhos biológicos Nesta quinta-feira, 12, o STF, em sessão plenária, decidiu por unanimidade que filhos adotivos nascidos no exterior têm direito a optar pela nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos, nos mesmos moldes assegurados aos filhos naturais de brasileiros (Tema […]
Plataforma unifica serviços de cartórios e promete facilitar acesso a documentos na internet
Sistema Meu Registro permite solicitar certidões de nascimento e registros de imóveis em um só lugar, reduzindo burocracia e evitando cobranças abusivas de intermediários. Buscar documentos em diferentes cartórios ficou mais simples. Uma nova plataforma reuniu, em um só lugar, serviços e registros de todo o país. Quando chega a hora de registrar ou providenciar […]
Nova plataforma que simplifica acesso a documentos cartorários já recebeu 470 mil pedidos
Serviços de registro de imóveis, registro civil e registro de títulos e documentos de cartórios de todo o país agora estão integrados em uma única plataforma. O programa Meu Registro foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, no último dia 22 de junho. Em menos de um […]
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 1191/26, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), obriga profissionais e agentes públicos a informar ao Ministério Público situações de negligência parental, como abandono afetivo ou omissão no dever de assistência moral ou material a crianças e adolescentes. A proposta […]
Plataforma unifica serviços de cartórios e promete facilitar acesso a documentos na internet
Sistema Meu Registro permite solicitar certidões de nascimento e registros de imóveis em um só lugar, reduzindo burocracia e evitando cobranças abusivas de intermediários. Buscar documentos em diferentes cartórios ficou mais simples. Uma nova plataforma reuniu, em um só lugar, serviços e registros de todo o país. Quando chega a hora de registrar ou providenciar […]
