TRF-3 confirma união estável e determina concessão de pensão por morte à companheira
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3 determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS conceda pensão por morte à companheira de um segurado falecido em 2012, após reconhecer a existência de união estável entre os dois. Conforme a decisão, ficaram comprovados o óbito, a qualidade de segurado […]
Arpen-Brasil firma convênio para oferecer planos de saúde com cobertura nacional aos associados
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) ampliou o pacote de benefícios oferecidos aos registradores civis com a assinatura de um novo convênio com a FM Corretora voltado à contratação de planos de saúde com cobertura nacional e condições diferenciadas para os associados. A iniciativa busca atender uma demanda recorrente dos oficiais de […]
Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca como os Cartórios ajudam a desafogar o Judiciário e gerar economia para o País
Os Cartórios brasileiros têm se consolidado como importantes aliados na construção de uma Justiça mais ágil, acessível e eficiente. A peça da campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” mostra como os serviços extrajudiciais contribuem para reduzir o número de processos judiciais, gerar economia aos cofres públicos e garantir soluções rápidas e seguras para […]
Juiz reconhece maternidade socioafetiva em casal de mulheres
A 2ª Vara da Família da Comarca de Joinville (SC) reconheceu os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela convivência diária e declarou a maternidade socioafetiva no contexto de uma dupla maternidade. O caso envolve um casal de mulheres e uma criança criada com a participação de ambas desde a gestação. Conforme os autos, a criança nasceu […]
