Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha
4ª Câmara Cível Especializada manteve decisão da Comarca de Belo Horizonte A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Belo Horizonte que reconheceu o vínculo de paternidade socioafetiva entre uma mulher e seu tio materno já falecido. O colegiado entendeu que, embora existisse o vínculo biológico entre […]
Cogex promove curso sobre atendimento inclusivo às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A Corregedoria do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizará, nesta terça-feira (26), às 17 horas, na modalidade on-line, o curso para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus representantes legais. A capacitação será ministrada pelo oficial registrador substituto Weider Pinheiro, do Tabelionato de Notas […]
Artigo – Dez anos à frente: O futuro do casamento civil
Por Rudyard Rios, Juiz de Paz pelo TJDFT O capítulo analisa, sem futurologia, os desafios do casamento civil na próxima década, destacando tecnologia, pluralidade familiar e a necessidade de critérios institucionais. O Direito de Família historicamente revela que transformações relevantes não ocorrem de forma abrupta, mas por acúmulo de práticas, decisões e interpretações. O que […]
CNJ marca presença em casamento comunitário LGBTQIAPN+ em Goiás
O Fórum Cível da Comarca de Goiânia foi cenário, nesta quinta-feira (21/5), da 2ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIAPN+, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e pela Corregedoria do Foro Extrajudicial de Goiás (Cogex). Mais de uma centena de casais celebrou o amor na cerimônia, que contou com a presença do supervisor da […]
