Projeto ELLAS abre escuta nacional para fortalecer ações de equidade de gênero nos Cartórios do Brasil
Projeto da ANOREG/BR convida notários, registradores e colaboradores a contribuírem com sugestões para a próxima fase da iniciativa O ELLAS, projeto dos Cartórios do Brasil coordenado pela ANOREG/BR em parceria com os institutos membros do extrajudicial, inicia uma nova etapa de desenvolvimento com um convite direto à participação de toda a classe. Com o objetivo […]
Só União pode legislar sobre registros públicos
Entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal em análise de lei aprovada no Tocantins A União tem competência privativa para legislar sobre direito civil, agrário e registros públicos, conforme previsto no artigo 22 da Constituição Federal. Portanto, é inconstitucional o reconhecimento e a convalidação de registros de imóveis rurais por estados. O entendimento foi firmado […]
Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como novos presidente e vice da corte para o biênio 2026-2028. O ministro Benedito Gonçalves foi indicado como o próximo corregedor nacional de Justiça, e o ministro Raul Araújo […]
Último dia do Registre-se! 2026 reforça cidadania e transformação social em Goiás
Ação encerrou semana de atendimentos com histórias marcantes e impacto direto na vida de pessoas em situação de vulnerabilidade O Registre-se! 2026 aconteceu ao longo da última semana em todo o Brasil, mobilizando Cartórios de Registro Civil e diversos parceiros em uma grande ação nacional voltada à promoção da cidadania. A iniciativa levou serviços essenciais […]
