Abril Indígena: TJGO realiza programação voltada ao fortalecimento de direitos fundamentais e promoção da equidade racial
Em celebração ao ‘Mês dos Povos Indígenas’, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza uma série de ações voltadas para o fortalecimento dos direitos fundamentais e a valorização da cultura indígena. Chamada de ‘Abril Indígena’, a programação tem início com o lançamento da campanha ‘Nutrindo Saberes’, voltada para arrecadação de alimentos não-perecíveis […]
Justiça de Goiás autoriza retificação de gênero de pessoa não binária no registro civil
A 4ª Vara de Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO julgou procedente um pedido de retificação e determinou a inclusão do gênero não binário no registro civil de uma pessoa. A ação foi ajuizada por uma pessoa designada com o sexo feminino ao nascer, mas que […]
Justiça de São Paulo reconhece legitimidade de doação feita por homem a filhos antes do nascimento de novos herdeiros
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a legitimidade de doação feita por homem a dois filhos antes do nascimento de outros herdeiros, fruto de um segundo relacionamento. Segundo informações do Tribunal, após o fim de seu primeiro casamento, o homem transferiu aos filhos 14 imóveis, […]
ANOREG/BR lança cartilha sobre atendimento acessível no Dia Nacional do Sistema Braille
Material orienta Cartórios sobre práticas inclusivas, acessibilidade no atendimento e reforça a importância da compreensão do ato para garantir segurança jurídica No Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril, a ANOREG/BR lança, por meio do projeto Cartório Plural, a cartilha “Atendimento inclusivo, acessível e com respeito”, um material prático que orienta Cartórios de […]
INSCRIÇÕES ABERTAS!
Vem aí o 15º Encontro Goiano de Registro Civil com o tema “Construindo Cidadania, Fortalecendo o Registro Civil”. 25 de abril de 2026 | no auditório Desembargador José Lenar, na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás em Goiânia-GO Garanta sua vaga e faça parte do maior encontro do Registro Civil em Goiás. […]
