O coração da Amazônia espera por você: Inscrições abertas para o Conarci 2026!
Pela primeira vez, a região Norte do país será o palco do maior evento do Registro Civil das Pessoas Naturais. O Conarci 2026 acontecerá entre os dias 27 e 29 de agosto na icônica Estação das Docas, em Belém (PA), prometendo uma experiência que une aprimoramento técnico e uma imersão cultural sem precedentes. Caminhar por […]
ON-RCPN lançará módulo digital que simplifica o reconhecimento de paternidade no Registro Civil
Nova funcionalidade torna o processo mais ágil, seguro e acessível, com fluxo simplificado e suporte completo aos registradores por meio de vídeo tutorial. O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) lançará no dia 9 de abril o módulo de Reconhecimento de Paternidade, uma nova funcionalidade que moderniza e facilita a realização desse […]
Projeto Amarajó e Hospital de Amor: seu Imposto de Renda faz diferença!
Doe para ambos os projetos e transforme vidas. A união dos Cartórios brasileiros pode transformar a vida de inúmeras pessoas! E você pode colaborar com isso. Basta doar 3% do seu Imposto de Renda (IR) para o Projeto Amarajó e 3% para o Hospital de Amor. Com essa atitude, cada Tabelião e Registrador fará a diferença na história de muitas […]
Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
Nova legislação regulamenta direito previsto na Constituição e amplia proteção a MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais O Brasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira infância: o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31/3) a lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade, fortalecendo a presença dos pais nos primeiros […]
TJGO lança cartilha e reforça combate à violência patrimonial contra mulheres com apoio da ARPEN/GO
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, no dia 30 de março de 2026, o lançamento oficial da cartilha da campanha “O Nome é Dela”, iniciativa voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência patrimonial contra mulheres. O evento ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, reunindo autoridades […]
ON-RCPN e Arpen-Brasil publicam orientação sobre a Recomendação CNJ nº 55 e o envio de dados ao SIRC
O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgaram uma orientação conjunta detalhando os procedimentos que devem ser adotados pelos Oficiais de Registro Civil após a publicação da Recomendação CNJ nº 55/2026. Esta nova norma do Conselho Nacional de Justiça, relatada pelo Corregedor […]
