Retificação de Nome e Gênero em Cartório: mais agilidade, dignidade, inclusão e cidadania plena
Procedimento garante o direito à identidade diretamente no Registro Civil, sem ação judicial, fortalecendo a dignidade da pessoa humana e ampliando o acesso à cidadania. A construção da identidade humana não se encerra no momento do nascimento, mas se desdobra ao longo de uma existência marcada pela busca da verdade pessoal. No ordenamento jurídico brasileiro, […]
Provimento nº 214/CBJ altera o Provimento nº 213/2026 e dispensa os cartórios de Classe I da obrigatoriedade de ter um Encarregado de Dados (DPO)
PROVIMENTO N. 214, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a extinção das cláusulas resolutivas constantes dos títulos levados a registro e […]
COGEX e ARPEN-GO fortalecem cooperação institucional em Goiás
A ARPEN/GO, conversou com o corregedor do Foro Extrajudicial de Goiás, desembargador Anderson Máximo de Holanda, sobre a parceria firmada com a entidade, que promove padronização de procedimentos, inovação tecnológica, capacitação contínua e reforça o Registro Civil como instrumento essencial de cidadania e segurança jurídica A consolidação de uma atuação institucional mais integrada e colaborativa […]
