Maternidades Interligadas: tecnologia e cidadania desde o nascimento

A ARPEN/GO conversou com Soraya Fagury Brito, 3ª juíza auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, que explicou como a integração entre cartórios e unidades de saúde fortalece o Registro Civil, combate o sub-registro e garante que crianças em Goiás já saiam da maternidade com sua certidão de nascimento em mãos Garantir que toda criança tenha […]

Corregedoria do Foro Extrajudicial apresenta práticas inovadoras do Judiciário goiano para representantes do CNJ

O corregedor do Foro Extrajudicial (Cogex), desembargador Anderson Máximo de Holanda, recebeu nesta sexta-feira (20) a visita de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compartilhar práticas inovadoras implementadas no âmbito do foro extrajudicial goiano. Na reunião técnica, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e sua equipe puderam […]

Artigo – Depois do carnaval, cresce a procura por casamento civil

Por Rudyard Rios O casamento civil acompanha o ritmo social, não apenas a vontade privada. Após a intensidade social, como no período do carnaval, surge a necessidade de organização da vida cotidiana O casamento civil, observado apenas pelas estatísticas do Registro Civil, parece um fenômeno administrativo previsível. Entretanto, quando acompanhado diariamente, revela uma dinâmica social […]

Artigo – A sucessão talvez não seja mais a mesma

Por Daniel Bijos e Joana Bethonico Tem sido pouco falado, mas o PL 1072/2025, em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança radical nas regras da união estável no Brasil: ela não será mais reconhecida após o falecimento de qualquer dos conviventes. Hoje, pelo Código Civil, casais que vivem juntos em união estável têm […]

TJ-SP condena homem a indenizar dois filhos por abandono afetivo

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou um homem por abandono afetivo dos dois filhos e fixou indenização, por danos morais, no valor total de R$ 30 mil. Os autores da ação afirmaram sofrer com a ausência do pai e a falta de convivência, afeto e apoio emocional, apesar da proximidade física […]

Artigo – Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Por Rudyard Rios O artigo analisa dados sobre a duração dos casamentos no Brasil e reflete, sob uma ótica existencial, por que uniões posteriores tendem a durar menos, apesar do aumento da maturidade emocional. É recorrente a percepção de que os casamentos seguintes deveriam durar mais do que o primeiro. A ideia se apoia em […]

Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente em declaração de espólio e lavratura de ata de execução de testamento particular, alcançando bens situados no Brasil. Segundo o colegiado, é inviável a homologação de decisões estrangeiras em casos de competência exclusiva da Justiça brasileira. De acordo com […]

TABELA XVI

ATOS DOS OFICIAIS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS ANO 2022

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