TJ/SP mantém condenação de homem que registrou filha de outro
TJ/SP concluiu que o reconhecimento foi feito de forma dolosa e manteve o regime inicial fechado A 1ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de homem que registrou como filha criança que sabia não ser sua para viabilizar visitas da companheira enquanto estava preso. O colegiado afastou as teses defensivas, reduziu a […]
TJGO disponibiliza nova edição da Revista Goiana de Jurisprudência
Decisões relevantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) estão à disposição do público interno e externo na Revista Goiana de Jurisprudência de 2025, publicada no Portal da Transparência do TJGO. A reconhecida Publicação tem periodicidade anual e está em sua 64ª edição. Com mais de 800 páginas, a Revista de Jurisprudência de […]
Calendário dos próximos Encontros Regionais de 2026 passa por mudança; última edição será em novembro, na comarca da cidade de Goiás, com alcance da 8ª Região Judiciária
Em razão da Semana Solo Seguro – Favela 2026, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e executada pelas Corregedorias dos Estados e do Distrito Federal, que será realizada entre os dias 25 e 29 de maio, o calendário dos Encontros Regionais, promovidos pelas Corregedorias, foi modificado, com atualização das datas. A principal alteração ocorreu no […]
TJ/SP mantém condenação de homem que registrou filha de outro
TJ/SP concluiu que o reconhecimento foi feito de forma dolosa e manteve o regime inicial fechado A 1ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de homem que registrou como filha criança que sabia não ser sua para viabilizar visitas da companheira enquanto estava preso. O colegiado afastou as teses defensivas, reduziu a […]
