Encontro Regional das Corregedorias terminou nesta sexta-feira (6), com mais de 4 mil participações
Interatividade, escuta ativa e qualificação contínua deram a tônica do 6º Encontro Regional das Corregedorias, encerrado nesta sexta-feira (6) com mais de 4 mil participações. O evento, que abrangeu a 4ª Região Judiciária e foi sediado em Itumbiara, contou com 25 painéis de capacitação, três oficinas, duas reuniões institucionais e uma audiência pública. Uma reunião […]
Lei do Registro Civil agora permite que crianças escolham a ordem de seus sobrenomes, derrubando tradição no México
Seguindo as diretrizes da Lei do Registro Civil, a Suprema Corte de Justiça do México (SCJN) avançou no ponto de vista jurídico ao declarar como inconstitucional a exigência de registro automático de recém-nascidos com o sobrenome do pai em primeiro lugar e o da mãe em segundo. A decisão foi considerada histórica por especialistas jurídicos, […]
Últimos dias: inscrições para o Casamento Comunitário LGBTQIAPN+ terminam na quinta-feira (12)
Os interessados em participar do Casamento Comunitário LGBTQIAPN+ têm até quinta-feira (12) para se inscreverem. O cadastro é feito exclusivamente por meio de formulário eletrônico e as inscrições serão encerradas automaticamente assim que for atingido o limite de 300 casais. A cerimônia coletiva está prevista para o dia 22 de maio, às 17 horas, na área externa […]
Campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!” destaca que a alteração de nome em Cartório é rápida, segura e sem burocracia
Material informativo já está disponível para download e orienta a população sobre como realizar a mudança de nome diretamente no Cartório de Registro Civil A ANOREG/BR liberou um novo material informativo da campanha “É rápido, é fácil, é no Cartório!”, com o objetivo de esclarecer à população que a alteração de nome pode ser feita […]
CNJ avança na construção de diretrizes do programa para autores de violência doméstica
A construção das diretrizes nacionais para orientar os grupos voltados a homens autores de violência doméstica vem avançando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho do CNJ que trata dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes vem se reunindo para consolidar o programa destinado a homens que cometeram crimes contra mulheres. Os Grupos Reflexivos […]
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias O Projeto de Lei 789/25 propõe a criação de uma série de políticas públicas voltadas para mulheres, com atenção especial às mães de múltiplos (gêmeos, trigêmeos ou mais). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De autoria […]
