Encontro Regional: primeira edição de 2026 é aberta pelo presidente do TJGO, corregedores, ouvidora e responsável pela Coordenadoria da Mulher
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, os corregedores desembargadores Marcus da Costa Ferreira e Anderson Máximo de Holanda, a ouvidora do Poder Judiciário, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, e a titular da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargadora Alice Teles de Oliveira, […]
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto
Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente na Declaração de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado O Projeto de Lei 1626/25 institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal, tornando obrigatória a coleta de dados biométricos de recém-nascidos e de suas mães nas maternidades […]
Portaria nº 6, de 3 de fevereiro de 2026 prorroga para 90 dias o prazo de encerramento das atividades do GT sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas digital
Prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, RESOLVE: Art. […]
Portaria Nº 5, de 3 de fevereiro de 2026, institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação de fundo rescisório para os serviços notariais e de registro
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, com fundamento no artigo 3º, inciso XIX, do Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação de fundo rescisório para os serviços notariais e de registro. Art. 2º O Grupo […]
